“Qualquer participação de lucro e resultado será o meu altar diante de Deus, e como testemunho perante a sociedade de que um servo de Deus abre mão de tesouros na Terra para juntar tesouros no céu…”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, em vídeo publicado no Instagram, no início deste mês.

Os rendimentos a que ele se refere são provenientes de sua participação societária no Instituto Iter, empresa que oferece cursos na área jurídica, e não serão revertidos para uso pessoal. Segundo Mendonça, 10% dos valores irão para o dízimo de sua congregação religiosa, e os 90% restantes serão aplicados em iniciativas de cunho social e educacional.

O anúncio foi feito durante uma pregação compartilhada pelo próprio ministro, que também exerce a função de pastor na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo. Na gravação, Mendonça enquadrou a decisão como um gesto de fé.

Enquanto se debate código de conduta…

O Supremo discute a elaboração de um código de conduta para seus integrantes. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, conduz o processo após episódios que geraram desgaste institucional envolvendo outros colegas.

O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito sobre o Banco Master – acusado de irregularidades financeiras – depois que suas relações com pessoas próximas ao dono da instituição, Daniel Vorcaro, vieram a público. Decisões tomadas por ele no caso foram alvo de pedidos de suspeição e de críticas de juristas e políticos.

O ministro Alexandre de Moraes também passou a ser questionado após a divulgação de que a empresa de sua esposa, a advogada Viviane Barci, firmou contrato avaliado em R$ 129 milhões para atuar na defesa do Banco Master. Somou-se ao caso a informação de que Moraes participou, em 2022, de um encontro de especialistas do setor jurídico financiado pelo banco, em Nova York.

Código de conduta divide opiniões dentro da Corte

Após assumir a relatoria do caso do Banco Master – transferida de Toffoli – Mendonça passou a ocupar posição de destaque em um dos processos mais sensíveis do tribunal. A coincidência entre a nova atribuição e a declaração pública sobre o destino de seus rendimentos deu maior visibilidade ao pronunciamento.

O projeto de Fachin para regulamentar as atividades externas dos ministros prevê, entre outros pontos, maior transparência sobre palestras: local de realização, quem fez o convite, quem financiou o evento e se houve remuneração. A proposta encontra resistência interna.

Parte dos ministros considera legítima a discussão sobre transparência, mas avalia que o processo está sendo conduzido sob pressão da opinião pública e com interferência de agentes externos ao tribunal – o que, para esse grupo, compromete o caráter institucional do debate.

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