Novo aciona TSE contra Lula por propaganda eleitoral antecipada no Carnaval
Partido pede à Corte Eleitoral tutela de urgência para impedir o uso de samba-enredo no desfile da Acadêmicos de Niterói
O Novo protocolou nesta terça-feira, 10, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma representação contra o presidente Lula (PT), o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por propaganda eleitoral antecipada.
O motivo é o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, escolhido pela escola de samba para o Carnaval de 2026. A letra homenageia o petista, que é pré-candidato à reeleição.
“O PT confunde propositalmente o público e o privado toda hora. Na verdade, o que Lula faz é sequestrar o Estado para seus próprios fins. Mais um exemplo disso é a campanha antecipada claríssima com o dinheiro público que se pretende fazer na Sapucaí no Rio de Janeiro. A ligação institucional entre a direção da escola e o Partido dos Trabalhadores é um elemento objetivo que precisa ser considerado”, afirma o líder do Novo na Câmara dos Deputados, Marcel van Hattem (RS).
“Quando o dirigente máximo da agremiação é vereador pelo mesmo partido do homenageado, a linha entre manifestação cultural e promoção política se torna extremamente tênue”.
Van Hattem relembra ainda que a bancada do Novo no Congresso acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo o bloqueio e a responsabilização do mal uso da verba pública destinada à escola de samba.
“O Novo acionou o TCU para que o dinheiro público não possa ser utilizado nessa promoção pessoal e agora está acionando a Justiça Eleitoral para que julgue a evidente campanha antecipada promovida pelo governo federal em favor de Lula e do PT”, pontuou o deputado.
Na petição protocolada no TSE, o Novo diz que o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e se configura como peça de propaganda eleitoral antecipada, ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.
O partido argumenta que o samba-enredo faz referência direta à polarização das eleições de 2022, utiliza jingles históricos de campanhas petistas, menciona o número de urna do PT e usa expressões que, para o Novo, equivalem a pedido explícito de voto.
A representação ainda aponta que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, exerce mandato de vereador em Niterói (RJ) pelo PT, o que afastaria qualquer alegação de neutralidade artística na escolha da letra que homenageia Lula.
“A legislação eleitoral brasileira é rigorosa ao coibir campanha antecipada e o abuso de poder econômico e político. Não é razoável tratar como normal, em ano eleitoral, o desfile de uma escola de samba que se autodefine como ‘petista’, apresenta um samba-enredo de exaltação a Lula e, ao mesmo tempo, recebe recursos vultosos de um governo comandado pelo próprio PT”, afirmoiu o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro.
A representação também destaca o uso de recursos públicos. Segundo a peça, a Acadêmicos de Niterói poderá receber até 9,65 milhões de reais em subvenções provenientes das três esferas de governo, incluindo um aporte de 1 milhão de reais da Embratur, com interveniência do Ministério da Cultura.
De acordo com o Novo, o fato de a escola ser beneficiada por verbas públicas enquanto promove um enredo focado em Lula agrava a possível irregularidade e compromete a isonomia do processo eleitoral.
Além disso, a sigla destaca que a escola de samba estreará no grupo especial e abrirá os desfiles no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, bem público de uso comum, ou seja, terá com ampla transmissão televisiva em rede nacional, o que ampliaria de forma significativa o alcance da mensagem.
“Esse conjunto de ações só reforça o caráter eleitoral da homenagem e evidencia o prévio conhecimento e anuência do presidente Lula”, diz Van Hattem.
Pedidos do Novo
O Novo pede ao TSE a concessão de tutela de urgência para impedir o uso do samba-enredo no desfile e a utilização de imagens, sons ou trechos da música em qualquer forma de propaganda partidária ou eleitoral. A sigla quer ainda a remoção imediata de vídeos e conteúdos já divulgados nas plataformas digitais de Lula, do PT e da escola de samba.
Se o TSE reconhecer a irregularidade, o Novo pede a aplicação de multa com base no custa da suposta propaganda, que, diz o partido, pode alcançar o valor total das verbas públicas destinadas à Acadêmicos de Niterói.
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