Os partidos políticos brasileiros arrecadaram, no ano passado, 1,017 bilhão de reais, mas apenas 0,42% do total (4,269 milhões de reais) é oriundo de doações de pessoas físicas, o que sugere uma enorme dependência dos recursos do fundo partidário e de outras fontes para siglas sobreviverem.

Os dados foram levantados por O Antagonista a partir do Sistema de Divulgação de Contas Anuais dos Partidos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, ainda podem sofrer alterações, pois os partidos tem até 30 de junho para enviar à Justiça Eleitoral o balanço contábil do ano passado.

Dos 30 partidos registrados no TSE, apenas nove receberam doações de pessoas físicas no ano passado. São eles Republicanos, PP, PDT, PT, PSTU, Rede Sustentabilidade, Podemos, Democracia Cristã e Agir. Em números absolutos, o Republicanos – do deputado Marcos Pereira (SP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas – foi o que arrecadou mais dessa forma, com 2,240 milhões de reais doados.

No entanto, proporcionalmente, o Agir – que, em 1989, como PRN, elegeu Fernando Collor presidente da República – lidera: o partido arrecadou 712.868 reais, dos quais 581.210 (81,53%) vieram de doações.

Há ainda partidos que receberam doações de financiamento coletivo. É o caso do PT (30 reais), do presidente Lula, e do PSTU (25.278 reais).

Republicanos (36.327 reais), PT (3,488 milhão de reais), Missão (1 real), Rede (66.574 reais), Novo (656 reais) e PSTU (420.746 reais) receberam contribuições de filiados. E PT (11,513 milhões de reais), MDB (317.010 reais), Rede Sustentabilidade (1.956 reais), PSB (86.159 reais), União Brasil (54 mil reais) e PSDB (5.180 reais) receberam contribuições de parlamentares.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o partido que mais arrecadou recursos no ano passado (262,157 milhões de reais), mas nada por doações. Só do fundo partidário, foram 190,496 milhões de reais.

Na sequência vem o PT (164,38 milhões) e o Republicanos (110,386 milhões). O Partido dos Trabalhadores recebeu 139,476 milhões de reais do fundo partidário, e a sigla de Marcos Pereira, 96,398 milhões de reais.

Pela legislação, 5% do total do fundo partidário devem ser distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Outros 95% são repartidos às legendas na proporção dos votos obtidos por cada uma delas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, respeitados os requisitos de acesso da chamada cláusula de desempenho.

Lula vetou aumento do fundo para 2026

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, Lula vetou o dispositivo que dizia que as despesas do fundo partidário constantes do projeto da LOA de 2026 e da respectiva lei corresponderão ao valor autorizado na Lei Orçamentária de 2016, corrigido ano a ano pela variação acumulada do índice oficial de inflação, o IPCA.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, porquanto o aumento do valor do Fundo Partidário reduz o montante destinado ao pagamento das demais despesas da Justiça Eleitoral, tendo em vista os limites estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023″, justificou o governo.

“Ademais, a proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade pois, ao vincular o montante de despesas do Fundo Partidário ao crescimento real da receita de exercícios anteriores, o dispositivo promoveria o crescimento dessas despesas em patamar superior ao crescimento dos limites de despesas primárias, previstos na Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, em contrariedade ao disposto no artigo 138 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.

Esse dispositivo vetado já havia sido destacado pelo partido Novo para votação em separado durante a análise do projeto no plenário do Congresso Nacional.

Os parlamentares do Novo se posicionaram contra esse dispositivo. Segundo a bancada, na prática, representaria 200 milhões de reais de aumento no fundo partidário.

Entretanto, o destaque foi rejeitado, e o trecho foi mantido no projeto, em votação simbólica. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também manifestaram voto contra o dispositivo.