França votará contra acordo UE-Mercosul, diz Macron
Presidente francês cita riscos ao setor agrícola e afirma que acordo foi negociado com regras “ultrapassadas”
O presidente da França, Emmanuel Macron (foto), anunciou nesta quinta-feira, 8, que o seu país votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.
Além da França, Irlanda, Hungria e Polônia também se posicionaram contra o texto.
“A França decidiu votar contra a assinatura do acordo entre a União Europeia e os países do Mercosul”, escreveu Macron no X.
Setor agrícola
Em longo texto divulgado nas rede sociais, Marcon afirmou que o acordo UE-Mercosul foi negociado em “outra época” e com base em princípios “muito antigos.”
Macron disse ainda que, desde o anúncio de que as negociações seriam concluídas em dezembro de 2024, tem atuado para tentar obter um acordo mais equilibrado.
Entre produtores rurais franceses, o tratado é visto como uma ameaça, diante do receio de concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e submetidos a padrões ambientais e sanitários menos rigorosos do que os exigidos pela União Europeia.
“Embora a diversificação comercial seja necessária, o ganho econômico do acordo UE-Mercosul será limitado para o crescimento francês e europeu (+0,05% no PIB da UE até 2040, segundo a Comissão). Isso não justifica expor setores agrícolas sensíveis que são essenciais para a nossa soberania alimentar. Desde o anúncio de que as negociações terminariam em dezembro de 2024, tenho lutado incansavelmente por um acordo mais justo para proteger os nossos agricultores”, escreveu.
Pedidos
O presidente francês listou três pedidos atendidos nas negociações:
“1. Obtivemos uma cláusula de salvaguarda específica, um “freio de emergência” para as importações agrícolas dos países do Mercosul em caso de desestabilização do mercado europeu, que pode ser acionada em caso de variação de apenas 5% nos preços e volumes dos produtos agrícolas importados, a pedido de um único Estado-Membro ou de representantes de setores. Essa era uma forte reivindicação dos sindicatos agrícolas. Medidas de salvaguarda, incluindo a suspensão das importações, podem ser impostas muito rapidamente.
2. Obtivemos medidas recíprocas sobre as condições de produção (medidas espelhadas). Nossos produtores seguem os padrões mais rigorosos do mundo em relação à saúde, ao meio ambiente e ao bem-estar animal. Os produtos importados devem estar sujeitos às mesmas regulamentações referentes a pesticidas, ração animal e uso de antibióticos, para evitar concorrência desleal com nossos agricultores. A Comissão anunciou a implementação dessa reciprocidade para diversas substâncias pesticidas que acabamos de proibir em nosso território nacional. Esse esforço deve ser continuado para todos os pesticidas e rações animais. Esses avanços respondem a uma antiga reivindicação de nossos agricultores.
3. Não há segurança alimentar sem controles: garantimos controles sanitários reforçados na Europa e auditorias veterinárias e fitossanitárias em países terceiros, para assegurar que os produtores, em particular do Mercosul, cumpram as nossas normas. A criação de um grupo de trabalho na Comissão Europeia sobre a eficácia desses controles antecipa a força europeia de controle sanitário que a França vem solicitando há tempos.”
Macron afirmou que diversos pontos ainda devem ser finalizados e destacou a rejeição política ampla ao acordo dentro do território francês.
“Nesse contexto, a França votará contra a assinatura do acordo”, afirmou.
Ele acrescentou que continuará pressionando pela implementação integral dos compromissos assumidos pela Comissão Europeia e pela proteção dos agricultores franceses.
Assinatura
O acordo, cujas discussões tiveram início em 1999, pode avançar para ser assinado na próxima segunda-feira, 12, no Paraguai.
Na sexta, 9, a União Europeia se reunirá em Bruxelas se autoriza a aprovação do texto.
Mesmo diante da oposição declarada de países como França, a expectativa é de que a Comissão Europeia consiga reunir o apoio da maioria entre os 27 Estados-membros.
Caso isso se confirme, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ficará habilitada a assinar formalmente o acordo.
O tratado criaria a maior área de livre comércio do mundo.
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