Moraes declara nula sindicância sobre assistência a Bolsonaro

12.11.2026

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Moraes declara nulidade de sindicância do CFM sobre assistência médica a Bolsonaro
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Guilherme Resck
2 minutos de leitura 07.01.2026 18:33 comentários
Brasil

Moraes declara nulidade de sindicância do CFM sobre assistência médica a Bolsonaro

Ministro determinou ainda a oitiva do presidente do Conselho Federal de Medicina pela Polícia Federal no prazo de dez dias

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Guilherme Resck
2 minutos de leitura 07.01.2026 18:33 comentários 3
Moraes declara nulidade de sindicância do CFM sobre assistência médica a Bolsonaro
Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 7, a nulidade da determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para instauração imediata de sindicância para apurar denúncias relacionadas às condições de atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro determinou ainda a oitiva do presidente do Conselho Federal de Medicina, José Gallo, pela Polícia Federal, no prazo de dez dias, para que explique “a conduta ilegal do CFM e para que se apure eventual responsabilidade criminal”.

Além disso, que o diretor do Hospital DF Star, em Brasília, encaminhe ao Supremo todos os laudos referentes aos exames realizados por Bolsonaro nesta quarta, no prazo de 24 horas.

A decisão de Moraes veio sem que o Supremo tivesse sido provocado a se manifestar sobre a sindicância do CFM.

“A ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos“, pontua o magistrado.

“Em decisão proferida em 22/11/2025, determinei a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu JAIR MESSIAS BOLSONARO, o que garantiu seu pronto atendimento pela equipe médica da Polícia Federal, que considerou a ausência de necessidade de remoção imediata do custodiado ao hospital”, acrescenta, se referindo ao fato de o ex-presidente ter sido atendido por um médico da PF após cair e bater a cabeça durante a prisão, na terça-feira, 6.

Segundo Moraes, não houve “qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia anterior”.

O cardiologista Brasil Caiado, um dos médicos responsáveis por cuidar do ex-presidente, disse nesta quarta-feira que o politico caiu ao tentar andar na sala de Estado-Maior onde cumpre pena pela condenação na ação penal do golpe. Ainda segundo o profissional, os exames realizados por Bolsonaro nesta quarta em decorrência do acidente apontam que ele teve “traumatismo craniano leve“. As declarações foram dadas em entrevista a jornalistas.

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Guilherme Resck

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Comentários (3)

Ana Amaral

09.01.2026 10:31

Um juiz que age se provocação; barra o exercício de atribuição de uma autarquia federal que deve fiscalizar o exercício da Medicina, não importando onde os médicos estejam atuando, como um ditador descarado por se achar acima de todos e tudo. E os colegas do STF coniventes. Uma tragédia .


Antonio Carlos

08.01.2026 15:49

Xandao e seu poder ilimitado. Stf corrupto


ELDEX DIST

08.01.2026 11:39

Além de Ministro do STF, portanto advogado (Dr.) ele agora também é Médico (dr.), ainda que sem ter feito medicina e tampouco residência médica, talvez medicina mediúnica...vai saber né? No Brasil agora é um vale tudo total...


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