Moraes dá 15 dias para Malafaia explicar ofensas contra comandante do Exército
PGR acusa o pastor de ter cometido os crimes de injúria e calúnia contra Tomás Miguel Paiva em discurso na Paulista no ano passado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente resposta prévia a uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele pela prática dos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva.
A denúncia foi protocolada pela PGR no Supremo no último dia 18 de dezembro. O órgão diz que Malafaia praticou os crimes durante discurso na manifestação bolsonarista na Avenida Paulista em 6 de abril do ano passado. “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o pastor na ocasião.
“Na mesma oportunidade, o denunciado também caluniou os oficiais-generais, imputando-lhes falsamente fato definido como crime militar de cobardia e/ou prevaricação, ao afirmar: ‘Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem‘, no contexto de insatisfação com a prisão preventiva do General Walter Souza Braga Netto, processado e condenado nos autos da Ação Penal 2668/DF [do golpe de Estado]”, pontua a PGR.
Ainda de acordo com o órgão, “as falas ofensivas, após serem proferidas perante milhares de pessoas, foram também compartilhadas no perfil da rede social Instagram do denunciado, com a legenda: ‘Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro'”.
Conforme a PGR, “a postagem atingiu mais de trezentas mil visualizações”. “É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”.
Ao determinar a manifestação de Malafaia em 15 dias, Moraes ainda retirou o sigilo do processo. “No caso dos autos, com oferecimento da Denúncia pela Procuradoria-Geral da República, desnecessária a manutenção da restrição, razão pela qual DETERMINO O LEVANTAMENTO DO SIGILO”, pontuou o ministro.
Críticas de Mourão
Em abril do ano passado, o senador Hamilton Mourão (Republicanos) chegou a criticar as falas de Malafaia contra o Alto Comando do Exército.
Em publicação no X, Mourão chamou Malafaia de “falastrão” e sem “escrúpulos”.
“Ao se aproveitar de um ato em defesa da necessária ANISTIA aos envolvidos no 08 de janeiro para ofender os integrantes do Alto Comando do Exército, o falastrão que assim o fez demonstrou toda sua total falta de escrúpulos e seu desconhecimento do que seja Honra, Dever e Pátria; a tríade que guia os integrantes do Exército de Caxias”, escreveu.
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