PT processa Paulo Bilynskyj por associar sigla ao narcotráfico
Partido pede a condenação do deputado ao pagamento de 30 mil reais a título de danos morais; ação tramita em Brasília
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no domingo, 4, uma ação de indenização por danos morais, contra o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), por causa de uma publicação feita pelo parlamentar no Instagram em que associa a sigla ao narcotráfico.
“O Maduro foi preso por liderar um cartel de narcotráfico. E quem ele financia? O narcotráfico da América Latina financia a esquerda da América Latina, incluindo o PT e o Lula. Então é óbvio que agora que o Maduro está em cana, deve caguetar a participação do PT no narcotráfico do Brasil e do mundo”, disse Bilynskyj, em vídeo publicado no sábado, 3.
Segundo o PT, fala configura “um perfeito exemplo do uso desonesto e abusivo da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão“.
“Trata-se do uso deliberado de rede social por parlamentar, não para o exercício legítimo da liberdade de expressão ou do debate político, mas com a finalidade exclusiva de capturar a narrativa pública e manipular a compreensão social, difundindo informação sabidamente falsa no sentido de que o Partido dos Trabalhadores seria apoiador, vinculado, associado ou, de qualquer forma, relacionado ao narcotráfico na América Latina e no mundo“.
A sigla afirma na ação ainda que Bilynskyj “tem empreendido uma campanha virtual de degradação da honra objetiva do Partido dos Trabalhadores, tentando de forma vil e repugnante associar a imagem de que o requerente é alinhado com o crime organizado”.
O PT ressalta que o vídeo de sábado foi amplamente difundido no Instagram e alcançou expressivo número de visualizações, comentários e compartilhamentos, ampliando de forma significativa o dano causado.
A sigla pede a concessão de tutela provisória de urgência para que, imediatamente, seja expedido ordem judicial, via ofício, ao Instagram, para indisponibilizar a publicação de Bilynskyj, até uma eventual futura sentença.
Além disso, a confirmação da tutela provisória de urgência, com a condenação do deputado federal no valor de 30 mil reais a título de danos morais.
A ação está tramitando na 2ª Vara Cível de Brasília. Por enquanto, não há decisão da Justiça.
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