Moraes manda PF se manifestar sobre barulho em cela de Bolsonaro
Defesa alega que barulho gerado por equipamento de ar-condicionado central perturba a saúde e a integridade do político
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 5, que a Polícia Federal (PF) forneça informações, no prazo de cinco dias, sobre a alegação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o equipamento de ar-condicionado vem causando incômodos ao político durante a prisão.
Bolsonaro cumpre pena de mais de 27 anos de prisão pela condenação na ação penal do golpe de Estado, numa sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na última sexta-feira, 2, a defesa do ex-presidente disse ao Supremo que o ambiente atualmente disponibilizado para o cumprimento da pena “não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde”, por causa da proximidade com o equipamento de ar-condicionado central.
O som do aparelho, que está posicionado na área externa, junto à abertura de ventilação do quarto em que Bolsonaro se encontra, estaria perturbando a saúde e a integridade do político. A defesa pede a adoção das providências técnicas necessárias à correção do problema, seja mediante adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente.
No despacho desta segunda, Moraes determina que seja encaminhada cópia da petição dos advogados à Superintendência Regional da PF em Brasília, para que se manifeste sobre a alegação.
Visitação permanente
Na semana passada, Moraes autorizou a visitação permanente de quatro filhos e da enteada de Jair ao político na Superintendência da Polícia Federal.
A autorização vale para o ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, para o senador Flávio Bolsonaro, para o vereador Jair Renan Bolsonaro (PL), de Balneário Camboriú (SC), para Laura Firmo Bolsonaro – a Laurinha – e para Leticia Marianna Firmo da Silva.
Eles poderão visitar Jair às terças e quintas-feiras, no período de 9h às 11h, por no máximo 30 minutos cada um, e respeitando o limite de dois familiares por dia e a regra de cada familiar realizar a visita separadamente.
A decisão de Moraes veio em resposta a um pedido da defesa de Jair para que Carlos Bolsonaro fosse autorizado a visitar o pai na próxima terça-feira, 6.
Em setembro, o ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão, mais 124 dias-multa, por cinco crimes: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
