O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou nesta quinta-feira, 1º, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao comentar a manifestação do ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro sobre a decisão, Sóstenes disse que Jair é alvo de “perseguição“.

“Quanta perseguição, meu amigo Carlos Bolsonaro. Mas o Justo Juiz, Deus está vendo tudo… Força e ânimo irmão!”, escreveu o líder do PL no X. Carlos, o Carluxo, havia sugerido que Moraes busca cumprir uma “missão“ ao rejeitar o pedido da defesa de Jair.

Moraes acaba de negar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mesmo diante de todas as condições de saúde expostas nos últimos dias e precedentes apresentados pelos advogados do meu Pai. Qualquer pessoa de bom senso sabe qual é a missão dada, que precisa ser cumprida, e desde quando ela foi emitida pela primeira vez…“, escreveu o ex-vereador no X.

Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília. A defesa do ex-presidente protocolou o pedido de prisão domiciliar humanitária, no STF, na quarta-feira, 31, solicitando implementação imediata após a alta hospitalar, que está prevista para esta quinta.

Em sua decisão, Moraes afirmou que os advogados de defesa de Bolsonaro não apresentaram fatos novos que justificassem a prisão domiciliar humanitária.

“Não houve agravamento da situação de saúde de JAIR MESSIAS BOLSONARO, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”, disse o ministro.

Para o magistrado, todas as prescrições médicas indicadas pela defesa podem ser realizadas na Superintendência da PF, em Brasília, onde Bolsonaro cumpre a pena da ação penal do golpe.

O pedido

Os advogados pediam que Moraes deferisse a prisão domiciliar de natureza humanitária, com implementação imediata após a alta hospitalar, “de modo a evitar o retorno do apenado à custódia na Superintendência da Polícia Federal, permanecendo ele sujeito às condições de fiscalização que este Egrégio STF entender adequadas”.

A defesa argumentou que “a permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”.

Os advogados disseram que, em situação “plenamente congruente” com a de Bolsonaro, Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Naquela oportunidade, ficaram comprovadas comorbidades relevantes, entre elas apneia do sono grave com uso obrigatório de CPAP, somadas à idade avançada e à necessidade de tratamento médico contínuo. Compreendeu-se, então, pela prevalência da necessidade de tratamento específico e progressivo da doença”.

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