Mais um conflito de interesses para Flávio Dino?
Relator de ação protocolada pelo governo do Piauí, ministro do STF posou para fotos ao lado do governador petista Rafael Fonteles
Alexandre de Moraes e Dias Toffoli protagonizam atualmente o caso do Banco Master, mas é o ministro Flávio Dino (à direita na foto) quem mais se destaca por alegações e suspeitas de conflito de interesses na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
O “ministro com a cabeça política” indicado por Lula tem larga carreira como governador, já se elegeu senador e atuou como ministro da Justiça do governo do petista.
Era de se imaginar que ele toparia com velhos aliados em processos no STF, o que teria de levá-lo a se declarar impedido, para evitar suspeitas. Mas o ministro não tem evitado esses casos.
O último deles diz respeito a uma ação do governo do Piauí para tentar suspender investigações que apuram suspeitas de corrupção em contratos da saúde.
A Operação OMNI investiga possíveis fraudes envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Municipal de Saúde, com indícios de direcionamento de contratos, uso de empresas de fachada, superfaturamento e lavagem de dinheiro.
O prejuízo estimado estaria entre 60 milhões de reais e 66 milhões de reais.
Relator
Dino foi designado relator da ação em 11 de dezembro. Menos de 20 dias depois, o ministro aparece em fotos ao lado do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT, à esquerda na foto).
Mais do que isso: Dino está hospedado na Pousada Manati, ligada à família do governador.
O local pertence a Francisco Araújo Filho, sogro de Fonteles, e tem como administrador jurídico Danilo Araújo, cunhado do chefe do Executivo estadual.
O próprio Fonteles publicou uma foto ao lado de Dino em seu perfil no Instagram nesta segunda-feira, 29, como pode ser visto acima.
“Ficamos muito felizes em encontrar o Ministro Flávio Dino e sua família no litoral do Piauí, em Barra Grande. Um dos homens mais inteligentes e íntegros da história do Brasil, com vasta experiência nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Um patrimônio do Povo Brasileiro”, disse Fonteles no post.
Conflitos de interesses
Esse está longe de ser o único caso controverso de Dino no STF.
Em abril de 2024, Luís Roberto Barroso, então presidente do STF, negou um pedido para que o colega fosse impedido de participar de julgamentos sobre os atos de 8 de janeiro.
Em março daquele mesmo ano, o ex-governador do Maranhão suspendeu o processo de escolha de um novo integrante para o Tribunal de Contas do estado, favorecendo diretamente seu antigo grupo político.
Dias antes, Dino foi voto vencido em ação que favoreceria seu antigo partido, o PSB.
O ministro mais recente do STF também já impôs multa ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com quem batia boca até semanas antes da decisão, como ministro da Justiça do governo Lula.
É muito raro que os ministros do STF se declarem impedidos para participar de causas, e nisso Dino não se distingue de seus pares.
A diferença é que nenhum deles tem uma carreira política — e, portanto, tantos interesses conflitantes — quanto ele.
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