O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) voltou a apresentar um projeto de lei que institui o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo de dezembro. O texto tem tramitação inicial na Câmara.

A proposta repete iniciativa anterior do parlamentar, inspirada em projetos apresentados por ele em 2015, quando era deputado estadual na Bahia, e em 2019, quando ele assumiu o mandato no Congresso pela primeira vez.

No estado, uma lei semelhante foi aprovada em 2017 e sancionada em 2018, criando data local com o mesmo nome. Segundo o deputado, a versão atual busca nacionalizar a celebração, que, para ele, reconhece “a identidade e sexualidade de milhões de cidadãos brasileiros (a maioria)”.

Na justificativa, Isidório afirma que a criação da data não pretende enfrentar ou contrapor a comunidade LGBTQIA+, mas sim “valorizar a biologia e a família”, e sustenta que o respeito aos heterossexuais seria “tão legítimo quanto o destinado a outros grupos sociais”.

O parlamentar também critica o que chama de “ideologia de gênero” e argumenta que a medida serviria para “evitar que se crie vergonha de manifestar a natureza de Deus: homem + mulher = filhos”.

“Se nada for feito agora, em breve devemos nos preocupar sim com a propagação da espécie. Muito em breve tornar-se-á crime ser ou se declarar heterossexual”, disse o parlamentar.

“Nós, legisladores, nos preocupamos com a preservação da tartaruga, do macaco prego, da baleia, dentre outros animais muito importantes em risco de extinção. Por óbvio, é de suma importância centrar atenção também em nós, seres humanos machos e fêmeas, homens e mulheres criados por DEUS, conforme define família tradicional”, acrescentou ele.

Isidório afirma ainda ser contra violência ou discriminação e defende que o projeto contribuiria para “um Brasil mais equilibrado, cidadão e harmonioso, sem estímulo à polarização”.

Para avançar, o PL ainda depende de despacho da Mesa Diretora, análise nas comissões e posterior votação no plenário da Câmara.

“Sou contra qualquer tipo ou modalidade de violência, intolerância ou discriminação, o que nós queremos é ter opção pela nossa família Cristã, que deve ser alardeada com orgulho, como apregoa a Palavra de DEUS (Bíblia Sagrada)”, disse o deputado na proposta.

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