Toffoli determina acareação entre Vorcaro e ex-presidente do BRB
As oitivas vão acontecer na próxima terça-feira, dia 30, em pleno recesso do Poder Judiciário
O relator da investigação sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou uma acareação entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos.
As oitivas vão acontecer na próxima terça-feira, dia 30, em pleno recesso do Poder Judiciário. Toffoli pretende confrontar as versões sobre as tratativas de compra do Banco Master pelo BRB. O Banco Central barrou a transação por indícios de irregularidades.
Na segunda-feira da semana passada, Toffoli determinou a realização imediata de diligências preliminares no inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master.
Toffoli fixou um prazo inicial de 30 dias para que a Polícia Federal (PF) realize as primeiras oitivas.
O ministro autorizou ainda que o delegado responsável requisite informações de órgãos públicos e empresas, além de apresentar pedidos individualizados de quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal ou de correspondência, desde que devidamente fundamentados.
Daniel Vorcaro
Em 3 de dezembro, Toffoli determinou assumir o controle sobre a investigação que mira o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A decisão concentra no magistrado a competência para avaliar e autorizar qualquer procedimento futuro referente ao inquérito.
O executivo é suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes financeiras que teria gerado um prejuízo estimado em pelo menos R$ 10 bilhões.
Toffoli estabeleceu que “qualquer medida judicial há de ser avaliada previamente por esta Corte e não mais pela instância inferior”.
A resolução especifica que, “por supostamente envolver pessoa com prerrogativa de foro e função, conforme noticiado na mídia nacional”, toda diligência precisa da aprovação de Toffoli, que conclui: “Mantenho o sigilo decretado a fim de evitar vazamentos que obstaculizem as investigações”.
Patrocínio Master
Entre 2022 e 2024, o Banco Master financiou ao menos cinco eventos que contaram com membros da Corte.
Entre eles, Toffoli participou do Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, em abril do ano passado.
O ministro esteve no painel “Riscos e benefícios da inteligência artificial para as eleições e a indústria do Brasil”.
No encerramento, estavam ainda Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e o presidente do Senado Davi Alcolumbre.
Toffoli não esclareceu quem custeou suas despesas com passagem e com hotel.
O Grupo Voto, que organizou o evento, afirmou ter bancado as despesas com passagens aéreas e hospedagem, mas não revelou os valores exatos e a lista completa de patrocinadores.
Roma
Entre 11 e 12 de outubro de 2024, Toffoli participou em Roma de um evento do grupo Esfera, que teve como um dos patrocinados o grupo JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Na ocasião, o magistrado também retornou ao Brasil no avião de Luiz Osvaldo Pastore. O empresário concorreu ao Senado em 2022 como suplente na chapa de Flávia Arruda.
Pastore é empresário do setor de importação de cobre e alumínio e, em 2022, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 453,5 milhões.
Em 2018, Pastore tentou obter —sem sucesso— uma vaga no Senado italiano pela Liga Norte, o partido de Matteo Salvini, que apoiou a eleição de Giorgia Meloni como primeira-ministra da Itália.
