O relator do PL da Dosimetria no Senado, Espiridião Amin (PP-SC), afirmou a O Antagonista que dificilmente o texto aprovado pela Câmara será aprovado sem qualquer tipo de mudança em seu conteúdo.

Ao longo do final de semana, parlamentares criticaram o texto aprovado na Câmara. O PL da Dosimetria soma as penas para os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (359-L) e tentativa de depor o governo legitimamente constituído (golpe de Estado, 359-M) e propõe um novo artigo, que diz o seguinte:

“Quando os delitos deste capítulo estão inseridos no mesmo contexto, a pena deverá ser aplicada, ainda que existente desígnio autônomo, na forma do concurso formal próprio de que trata a primeira parte do art. 70, vedando-se a aplicação do cômputo cumulativo previsto na segunda parte desse dispositivo e no art. 69 deste Código.”

Esse trecho, na opinião de especialistas, abre margem para a redução de pena de crimes de corrupção e até sexuais.

O senador Alessandro Vieira afirmou ao Uol, nesta segunda, que pretende apresentar um voto em separado pela rejeição do texto aprovado na Câmara.

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“Eu acho impossível (aprovar o texto na íntegra), a se depender da maioria. O texto que veio da Câmara foi criado para beneficiar pessoas julgadas pelo 8 de janeiro. Mas, ele beneficia, complementarmente, pessoas que tenham cometido crime de corrupção, libidinosa. Ele tem um viés muito ruim em termos de abrir portas para progressão e, consequentemente, de redução de pena a ser cumprida por quem não tem nada a ver com o 8 de janeiro”, disse o senador a este portal.

“Aprovaram um texto com o visto do Supremo Tribunal Federal. Foram eles que concordaram com o texto: ou foi mal feito ou tem malandragem grossa. Beneficiar corrupto, nas costas da Débora (do Batom, condenada a 14 anos de prisão), aproveitando as dores do Bolsonaro, vá com calma… isso não dá. Isso vai ter que ser desnudado”, afirmou o parlamentar.

“Já estão preparados estudos que eu fiz. O senador Alessandro Vieira já está com seu voto praticamente pronto, Sergio Moro, contatei pessoalmente. Contatei também a consultoria do Senado. Conversei com Otto Alencar, presidente da CCJ, e já falamos a respeito. Acho muito difícil aprovar o texto do jeito que está”, pontuou ele.

“As alternativas começam pela redução do espectro, do alcance da dosimetria, para que fique restrito ao episódio e ao julgamento do inquérito de 8 de janeiro. E aí tem alguns parlamentares que são contra a isso e que vão propor a anistia. Vamos ter muitas alternativas até quarta-feira. Desde a emenda, desde o voto em separado, que o senador Alessandro Vieira está preparando, entre outras iniciativas”, apontou.