Senado aprova PEC do Orçamento impositivo em 2º turno
Como previsto, o Senado aprovou em segundo turno agora há pouco a PEC do Orçamento impositivo, que agora voltará à Câmara para nova votação...
Como previsto, o Senado aprovou em segundo turno agora há pouco a PEC do Orçamento impositivo, que agora voltará à Câmara para nova votação.
A proposta aprovada ainda não é o que o governo de Jair Bolsonaro queria –mas, com as alterações feitas pelo relatório de Esperidião Amin, representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.
Os senadores aprovaram o aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte.