Presidente do STJ repreende juízes que não seguem precedentes
Em discurso durante homenagens aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, João Otávio de Noronha reprovou juízes que decidem “à revelia” da jurisprudência firmada nos tribunais superiores...
Em discurso durante homenagens aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, João Otávio de Noronha reprovou juízes que decidem “à revelia” da jurisprudência firmada nos tribunais superiores.
“O STJ diz, mas parte da magistratura, parece que desdiz. Não há justificativas para essa queda de braço. Para essa tendência que por aí se nomeia jurisprudência-imprudência-lotérica, julgar desconsiderando a força do precedente é improdutivo, protelatório e contra a própria lei.”
É um bom recado para quem solta condenados em segunda instância.
