Caso Zambelli: a queda de braço entre STF e Câmara

Primeira Turma do Supremo referendou decisão de Moraes sobre a perda de mandato da deputada do PL

A Primeira Turma do STF referendou, por unanimidade, a decisão de Alexandre de Moraes sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli. Acompanharam Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Ao anular a decisão da Câmara que havia preservado o mandato de Zambelli, Moraes disse que houve desrespeito aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. O ministro também apontou que houve “flagrante desvio de finalidade”.

Duda Teixeira, Rodolfo Borges e Magno Karl comentam:

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