Câmara aprova suspensão do mandato de Glauber Braga por seis meses

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, a suspensão do mandato do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses. Foram 318 votos a favor e 141 contrários a uma emenda de plenário, de autoria do líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), que trouxe a punição em substituição à cassação do mandato, prevista em um projeto de resolução de autoria do Conselho de Ética. Houve ainda três abstenções.

O projeto de resolução declarava a perda do mandato, por quebra do decoro parlamentar, devido ao fato de Glauber ter agredido fisicamente o militante do MBL Gabriel Costenaro. Na justificativa da emenda de plenário, agora aprovada, Lindbergh afirmou que a suspensão do mandato é “adequada e suficiente para reprovar a conduta, sem causar ruptura desproporcional na representação política, preservando-se o voto e evitando que a sanção seja instrumentalizada como mecanismo de perseguição parlamentar”.

Segundo o petista, Glauber agiu “em legítima defesa da honra de sua genitora, que se encontrava enferma, no exercício de reação à provocação injusta, o que caracteriza atenuante da conduta”.

Em 16 de abril de 2024, o deputado do Psol expulsou o militante da Câmara com empurrões e chutes. Naquela data, o parlamentar disse que Costenaro tem histórico de violência doméstica e de outras intimidações contra correligionários, incluindo uma suposta ameaça à mãe de um integrante do Psol no Rio de Janeiro.

Na sessão no plenário, nesta quarta, Glauber falou que não se arrepende de ter agredido o militante – a quem se referiu como “pobre diabo” -, pois reagiu a uma ofensa a sua mãe.

“Aquele pobre diabo que por sete vezes me atacou em espaços públicos e na quinta vez falou o que falou da minha mãe, não sabia o que estava dizendo, não sabia. Ele não está mais na cabeça, e eu nem carrego mais mágoa em relação àquele pobre diabo. Não carrego. Agora, fale de minha mãe, fale de meu filho, ameace minha família para ver do que eu sou capaz de fazer. Eu prefiro nem imaginar“, declarou.

“Alguns dos senhores podem achar que a minha ação foi destemperada. Olha, ação destemperada de quem aguentou por sete vezes consecutivas um provocador indo atrás de mim, nos espaços públicos e dizendo tudo que disse de minha mãe. Eu não posso, senhores e senhoras, pedir desculpas por defender uma mulher honrada, que naquele momento não podia se defender pessoalmente, porque estava com Alzheimer e que veio a falecer alguns dias depois”.

Glauber prosseguiu: “Não, eu não posso pedir desculpas nem posso dizer, mentindo para os senhores, que me arrependo do que fiz. Pela minha família, eu sou capaz de muito mais do que um chute na bunda. Eu não vou deixar de defender as minhas teses aqui. Eu não vou deixar, senhores, de denunciar o ‘orçamento secreto’. Olha que deputado pequeno eu seria se hoje, então, a depender dos votos dos parlamentares, eu subisse a esta tribuna e fingisse que esse assunto não existe”.

Ainda de acordo com Glauber, a tentativa de cassação do seu mandato não tinha “absolutamente nada a ver com o chute na bunda dado no provocador”, mas sim com uma retaliação por parte do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

“Os senhores sabem que quem deu força a essa representação foi o ex-presidente da Câmara. Mas eu espero que ele, do ponto de vista político, seja responsabilizado por aquilo que faz comigo hoje, mas por aquilo que faz contra o Brasil”, falou o deputado do Psol.

Defesa da cassação

Entre os parlamentares que defenderam a cassação, esteve Kim Kataguiri (União-SP). “Todos os parlamentares que votam para salvar o Glauber Braga estão legalizando eu dar um pontapé no traseiro dos senhores. Porque se os senhores acham que isso é uma atitude compatível com um parlamentar, então amanhã eu estou agindo como os senhores defendem, eu estou dando um pontapé na sua bunda porque eu discordo de você”, afirmou.

“Eu estou te acusando de ser genocida, de promover o massacre de um povo, porque eu discordo da sua visão econômica. Eu estou te acusando de receber propina, porque eu discordo da sua visão ideológica. Eu tenho várias discordâncias muito respeitosas com os vários parlamentares que pensam diferente de mim, mas eu sei que são honestos e eu sei que defendem as suas convicções”.

Kim continuou: “Nunca parti para cima de nenhum deles com agressão. Nunca faltei com respeito com nenhum deles. Sou duro, sou incisivo, mas no campo das ideias. Diferente desse sujeito [Glauber] que está acostumado a fazer jogo baixo e rasteiro“.

Posteriormente, porém, Kim defendeu a aprovação do suspensão do mandato, por entender que não havia votos suficientes para aprovar o projeto de resolução do Conselho de Ética e, dessa forma, Glauber poderia não sofrer punição nenhuma se não aprovassem a suspensão. Eram necessários pelos menos 257 votos favoráveis para aprovar a emenda ou o projeto.

O deputado do Psol chegou a fazer uma greve de fome no primeiro semestre em protesto contra o processo de cassação. Na terça-feira, 9, ocupou a Mesa Diretora da Câmara, como protesto também, e foi retirado à força pela Polícia Legislativa.

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