Moraes autoriza visitas de cardiologista a Bolsonaro sem aval prévio do STF
Ex-presidente da República cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira, 2, que o médico cardiologista Brasil Ramos Caiado visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, “sem necessidade de prévia comunicação“ à Corte. A defesa do político havia pedido ao ministro que fosse autorizada a entrada do profissional no local para atender Bolsonaro.
“Conforme determinado em decisões anteriores, as visitas dos médicos do sentenciado, devidamente cadastrados, não necessitam de prévia comunicação, observando-se as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas“, ressaltou Moraes, na decisão desta terça.
A defesa havia pedido também autorização para entrada do fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas para atender Bolsonaro. Na decisão, Moraes afirma, porém, que “a realização de fisioterapia, quando houver indicação médica específica, deverá ser previamente autorizada pelo juízo e agendada em conformidade com as regras da Superintendência da Polícia Federal“.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação no julgamento da ação penal que apurou a atuação do “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.
Na segunda-feira, 1º, Moraes deferiu a autorização de visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e da filha caçula de Jair Bolsonaro, Laura, ao ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal.
A decisão permite a Michelle e Laura visitarem Bolsonaro na quinta-feira, 4, no período de 9h às 11h. O encontro só poderá ter 30 minutos de duração.
Moraes acatou outro pedido da defesa de Jair e autorizou também o vereador Carlos Bolsonaro (PL), do Rio de Janeiro, filho do ex-presidente, a visitá-lo na quinta, no período de 9h às 11h, por 30 minutos. O ministro ressalta, porém, que essa visita deverá ser separadamente das demais.
Além disso, o magistrado deferiu o cadastramento das pessoas indicadas pela defesa de Jair como responsáveis por levar a alimentação especial ao ex-presidente na prisão. São elas o irmão de Michelle, Carlos Eduardo Antunes Torres, e o tenente Kelso Colnago dos Santos.
“O horário da entrega será fixado pela Polícia Federal, que deverá fiscalizar e registrar o que for entregue, mediante termo de responsabilidade a ser assinado pelos entregadores”, pontou o ministro.
Bolsonaro foi condenado em setembro deste ano pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por cinco crimes: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Ele cumpre pena em uma sala de Estado-Maior, que conta com televisão, frigobar, ar condicionado, cama e armários. No último sábado, 23, Carlos Bolsonaro afirmou que a família estava há mais de dois dias sem receber informações sobre o ex-presidente.
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