Alcolumbre reage a demora de Lula para indicar Messias formalmente
"Causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada", diz o presidente do Senado em nota
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP, foto) divulgou uma nota neste domingo. 30, para reagir à demora do governo Lula em indicar formalmente Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre marcou para 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União no Senado, um gesto interpretado como tentativa de dificultar a aprovação de Messias.
O governo Lula, por sua vez, tenta ganhar tempo, e não enviou ao Senado a mensagem necessária para encaminhar a sabatina.
A desavença ocorre porque não apenas Alcolumbre, mas boa parte do Senado, preferiam a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF.
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“Perplexidade”
Na nota divulgada neste domingo, o presidente do Senado diz que “é nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”.
“Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, reclama Alcolumbre.
Leia a íntegra da nota de Alcolumbre:
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.
Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião.
Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade.
Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.
Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.
Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.
Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.“
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