Estudante de direito pede habeas corpus em favor de Bolsonaro e Heleno
Morador do interior de SP quer imediata transferência deles para prisão domiciliar humanitária, devido ao estado de saúde
Um estudante de direito, morador de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, protocolou na sexta-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno.
Ambos estão presos, cumprindo pena pela condenação na ação penal que apurou a atuação do “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.
O estudante, chamado Luis Paulo Raimundo Alves, pede a concessão liminar da ordem de habeas corpus, com a suspensão da execução da pena em regime fechado, determinando-se a imediata
transferência de Bolsonaro e Heleno para regime de prisão domiciliar humanitária. Isso, diz ele, para que possam “receber o tratamento médico e nutricional adequado, imprescindíveis à preservação de sua saúde e integridade física, conforme comprovado e amplamente divulgados pelos médicos que acompanham e tratam os pacientes”.
Ele pede ainda a designação de um médico perito judicial para avaliar o estado de saúde do ex-presidente e do ex-ministro e confirmar a necessidade de tratamento médico especializado e
acompanhamento nutricional, além da “incompatibilidade do regime carcerário com as suas condições clínicas”.
Segundo o estudante, “a decisão que manteve os Pacientes em regime fechado, referendada pela Primeira Turma do STF, baseou-se no argumento de que a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, Comando Militar do Planalto, possui condições de garantir o atendimento médico necessário”.
Entretanto, acrescenta, “a manutenção da custódia é insustentável diante do delicado e grave estado de saúde dos Pacientes e da comprovada insuficiência do tratamento adequado no ambiente prisional“.
Por enquanto, nenhum ministro foi escolhido como relator do pedido de habeas corpus. Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e Augusto Heleno, no Comando Militar do Planalto, também na capital federal. Ambos encontram-se em salas de Estado-maior.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou à defesa de Heleno “o exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), em 2018”. A solicitação do magistrado foi feita em resposta a um pedido da defesa de concessão de prisão domiciliar humanitária.
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Comentários (1)
Eliane ☆
29.11.2025 18:30Enquanto isso, os advogados contratados recebem muito bem pelos honorários . Arrisco a dizer que estamos pagando indiretamente esses honorários.