O coletivo ‘Mulheres Negras Decidem’ manifestou repúdio à escolha feita pelo presidente Lula para preencher a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso no STF. A organização criticou a nomeação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para a Suprema Corte.

Segundo o coletivo, a decisão ignora a população negra e perpetua a ausência histórica de juristas negras na composição do tribunal. O grupo sustenta que essa falta de representatividade é um reflexo do racismo estrutural presente no sistema de justiça brasileiro.

A manifestação ocorreu logo após o anúncio de Lula e coincidiu com o Dia da Consciência Negra e a véspera da Marcha das Mulheres Negras em Brasília.

Muito papo, pouca ação

A indicação de Messias é interpretada como a continuidade de um padrão que desconsidera a competência e a legitimidade de juristas negras no país. O grupo acusa a gestão de ignorar a base eleitoral que a apoia: “As mulheres negras decidem nas urnas. E Lula decide, mais uma vez, não nos ouvir”.

Em mais de 130 anos de história, o STF nunca contou com uma mulher negra em sua composição, tendo tido apenas três mulheres brancas como magistradas.

A nota divulgada pelo grupo ressalta que “pela 12ª vez desde a redemocratização, o Brasil se recusa a reconhecer a excelência, a legitimidade e o legado das mulheres negras que sustentam este país”.

Para a organização, a opção pelo novo ministro representa um sinal de desrespeito, e “mais uma porta fechada. Mais um gesto de desrespeito. Mais um capítulo do racismo estrutural que atravessa o sistema de justiça brasileiro e a vida das mulheres negras”.

Racismo estrutural e “entendimento anti-republicano”

O coletivo argumenta que a escolha pelo presidente evidencia um “entendimento anti-republicano da função constitucional” da Corte, pois as questões debatidas no STF impactam diretamente a vida dos maiores grupos demográficos do Brasil: mulheres e pessoas negras.

Contudo, a interpretação da lei, permeada pelo racismo e pela misoginia institucional, mantém-se atrelada a uma “perspectiva única, excludente e discriminatória”. Isso resultaria na paralisação ou na interpretação restrita de agendas consideradas fundamentais, como a justiça reprodutiva e a igualdade salarial entre gêneros.

Ao optar por mais um homem branco para um mandato que pode se estender por até 30 anos, o presidente reforça um modelo de poder historicamente excludente.

Por fim, o movimento promete: “Na próxima terça-feira, em Brasília, marcharemos por representação no Poder Judiciário, por mais de nós, e por uma Presidência da República que não nos despreze e nos escute”.

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