Messias diz ter “compromisso com a Constituição” após indicação ao STF
Advogado-geral da União será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisará ter nome aprovado pela Casa
O advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou nesta quinta-feira, 20, sobre sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. Em nota, o AGU afirmou receber “com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva“ e agradeceu a confiança em seu nome.
“Acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional. Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”.
Ele prosseguiu: “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da Magistratura nacional”.
A indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta. Messias era tido como favorito à vaga. Nesta semana, em conversa tida com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lula já havia confirmado a escolha ao ex-presidente do Senado.
Na conversa, Lula reforçou que gostaria de ver Pacheco como candidato ao governo de Minas Gerais. No entanto, como ele está escanteado do PSD, a tendência é que Pacheco interrompa a sua vida política após o término do seu mandato, em janeiro de 2027.
A confirmação da indicação de Messias contraria o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre era o principal padrinho de uma eventual indicação de Pacheco ao Senado.
Dificuldade da aprovação do nome de Messias ao STF
Integrantes do Senado deixaram claro ao presidente Lula que não é totalmente garantia a aprovação do nome de Messias. A recondução do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo deu um indicativo concreto ao Planalto de que a aprovação de Messias não será uma tarefa fácil.
Gonet teve 45 votos favoráveis e 26 contrários. Nas contas do governo Lula, existem hoje pelo menos 40 votos garantidos para aprovar o nome de Messias ao Supremo. Por isso, o petista tem dito a aliados que vai atuar pessoalmente para emplacar seu atual advogado-geral da União ao cargo.
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