Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O presidente Lula bateu o martelo e decidiu indicar Jorge Messias para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi oficializada nesta quinta-feira, 20, depois que o petista recebeu o atual Advogado-Geral da União (AGU) em uma reunião no Palácio da Alvorada.

A indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial desta quinta.

Messias era tido como favorito à vaga. Nesta semana, em conversa tida com Rodrigo Pacheco, o presidente Lula já havia confirmado a indicação ao ex-presidente do Senado.

Na conversa, Lula reforçou que gostaria de ver Pacheco como candidato ao governo de Minas Gerais. No entanto, como ele está escanteado do PSD, a tendência é que Pacheco interrompa a sua vida política após o término do seu mandato, em janeiro de 2027.

A confirmação da indicação de Messias contraria o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Messias era o principal padrinho de uma eventual indicação de Pacheco ao Senado.

A dificuldade da aprovação do nome de Jorge Messias ao STF

Integrantes do Senado deixaram claro ao presidente Lula que não é totalmente garantia a aprovação do nome de Messias. A recondução do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo deu um indicativo concreto ao Planalto de que a aprovação de Messias não será uma tarefa fácil.

Gonet teve 45 votos favoráveis e 26 contrários. Nas contas do governo Lula, existem hoje pelo menos 40 votos garantidos para aprovar o nome de Messias ao Supremo. Por isso, o presidente Lula tem dito a aliados que vai atuar pessoalmente para emplacar seu atual Advogado-Geral da União ao cargo.

Barroso anunciou sua aposentadoria em 9 de outubro deste ano.

Barroso afirmou sentir que “agora é hora de seguir outros rumos“. “Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo. Com mais espiritualidade, literatura e poesia“.

Ele prosseguiu: “Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos nossos familiares e às pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação. Gostaria de me despedir com uma breve reflexão sobre a vida, sobre o Brasil e sobre o Supremo Tribunal Federal”.

Trajetória

Barroso foi indicado ao Supremo pela então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), em 2013. Tomou posse como ministro 26 de junho daquele ano.

Ele foi presidente da Corte de 28 de setembro de 2023 até 29 de setembro de 2025, quando foi sucedido por Edson Fachin.

Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 25 de maio de 2020 até 22 de fevereiro de 2022.

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