Damares amplia Comissão de Anistia
Responsável pela concessão de indenizações a perseguidos políticos, a Comissão de Anistia aumentará de 20 para 27 o número de conselheiros...
Responsável pela concessão de indenizações a perseguidos políticos, a Comissão de Anistia aumentará de 20 para 27 o número de conselheiros.
O nov regimento do órgão, anunciado hoje por Damares Alves, também limita a uma vez o número de recursos contra decisões que negam os pedidos — hoje não há limite.
A ministra reiterou que vai realizar auditorias em atos suspeitos da comissão com o apoio da Controladoria-Geral da União.
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