Mauro Cid no programa de proteção a testemunhas?
PF sugere proteção ao tenente-coronel; Ministro do STF Alexandre de Moraes decidirá
A Polícia Federal (PF) sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do tenente-coronel Mauro Cid (foto) no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, segundo o G1.
A recomendação será analisada pela Procuradoria-Geral da República, que emitirá parecer sobre a proposta. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
“A Polícia Federal, a seu turno, informou que, como ação indispensável à preservação da integridade física do réu e de seus familiares, revela-se possível a inclusão destes no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas”, afirma a PF.
A corporação, porém, não esclareceu se o ex-ajudante de ordens ou seus familiares receberam ameaças.
Cid firmou acordo de colaboração premiada no processo que apura a trama golpista.
Ele foi condenado a dois anos de prisão por crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como o tenente-coronel colaborou com as investigações, houve a redução de sua pena e a exclusão da obrigação de pagar indenização de R$ 30 milhões imposta aos demais condenados.
Tornozeleira retirada
Cid teve a tornozeleira eletrônica retirada, em 3 de novembro, após a conclusão do seu processo da trama golpista.
Em regime aberto, o militar deverá permanecer em casa, está proibido de deixar o país e terá de cumprir recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h, além de permanecer em casa nos finais de semana.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o início de cumprimento por Cid da pena por tentativa de golpe de Estado.
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