O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para impedir o rapper americano Kanye West de executar a canção ‘Heil Hitler’ durante sua apresentação na capital paulista. Lançada em maio, a música glorifica o líder nazista Adolf Hitler.

A 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos notificou o Policiamento de Choque, solicitando que uma equipe seja mantida pronta para realizar a prisão em flagrante do artista. O mandado de prisão seria ativado caso o cantor faça apologia ao nazismo ou execute a composição polêmica durante o evento marcado para 29 de novembro, em local ainda não definido.

Se a conduta criminosa ocorrer, os promotores do show, Guilherme Cavalcante e Jean Fabrício Ramos (Faublous Fabz), também devem ser detidos em flagrante sob acusação de omissão.

A origem da ação se deu a partir de uma notícia de fato apresentada pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), cujo trabalho visa coibir o antissemitismo. Ela solicitou medidas preventivas, como o veto à nova composição e a proibição de uso de quaisquer insígnias que remetam ao antissemitismo.

Em 13 de outubro, a promotora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini oficiou o Cyber GAECO, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. A notificação determina que West seja impedido de cantar ou propagar ‘Heil Hitler’.

O artista também está proibido de utilizar vestimentas que exibam a suástica ou qualquer outro símbolo nazista em qualquer momento de exposição pública no Brasil, o que inclui as plataformas digitais.

Ao justificar a determinação, a promotora afirmou que “o direito à liberdade de expressão não é absoluto”. Ela acrescentou que a dimensão do direito “deve variar conforme o contexto em que é exercido”, e enfatizou a necessidade de maior responsabilidade por ideias transmitidas em um show musical para uma audiência extensa.

Veto municipal e impasse sobre o local do show

Apesar da pressão judicial sobre o conteúdo, a apresentação ainda não tem local definido. Anteriormente, a Prefeitura de São Paulo havia recusado a autorização para a utilização do Autódromo de Interlagos.

Em 13 de outubro, a explicação oficial da prefeitura para a recusa era a “incompatibilidade logística”. Contudo, a administração municipal subsequentemente passou a tratar a decisão como um veto categórico contra a apologia ao nazismo.

O prefeito Ricardo Nunes reforçou essa posição em 10 de novembro: “Em equipamento público da Prefeitura ninguém que faça apologia ao nazismo vai tocar ou vai cantar nenhuma palavra. Nós não aceitamos e vamos fazer tudo que for necessário e preciso para que ninguém que faça apologia ao nazismo tenha qualquer tipo de atividade aqui na cidade de São Paulo”.

Em outubro, a equipe responsável pela produção do show declarou ter sido surpreendida pela revogação unilateral da permissão de uso de Interlagos. O comunicado oficial informava que a reserva do autódromo havia sido formalizada, o valor pago e que todas as exigências legais e administrativas tinham sido cumpridas integralmente. A produção afirmou que divulgaria um novo posicionamento sobre o local, mas até o momento, nenhum novo endereço foi anunciado.

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