Tarcísio defende Derrite na relatoria do PL Antifacção
"Fará um trabalho técnico", disse o governador de SP após o esperneio do governo Lula
Diante do esperneio do governo Lula em relação à escolha de Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do PL Antifacção na Câmara dos Deputados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), saiu em defesa do secretário de Segurança Pública de São Paulo.
“[Guilherme] Derrite é antes de tudo um grande estudioso do tema da segurança. Ele fará um trabalho técnico, para que seja dada uma resposta a este problema tão grave que a sociedade brasileira enfrenta”, disse Tarcísio no sábado, 8, durante jantar promovido pela Confederação Israelita Brasileira (Conib).
O governador também afirmou que Derrite ficará afastado da Secretaria de Segurança Pública “o tempo que precisar”.
O esperneio do governo Lula
A escolha de Derrite como relator do PL Antifacção provocou forte reação na base governista.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a escolha “contamina o debate”.
“O governo do presidente Lula enviou ao Legislativo o Projeto de Lei Antifacção Criminosa na expectativa de um debate consequente sobre o combate ao crime organizado, como exige a sociedade brasileira.
A indicação do relator da matéria é prerrogativa do presidente da Câmara. A opção pelo Secretário de Segurança do governador Tarcisio de Freitas contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo politico.
Seguiremos trabalhando no Congresso para que prevaleça o interesse público e seja resguardada a soberania nacional”, escreveu no X.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, “subtraíram a autoria e o espírito do PL Antifacção” com a escolha de Derrite.
“No Código Penal existe o furto com abuso de confiança (art. 155, §4º, II, do CP): ocorre quando alguém, valendo-se da relação de confiança com a vítima, se aproveita dela para subtrair um bem. Foi exatamente isso que fizeram com o presidente Lula: subtraíram a autoria e o espírito do PL Antifacção, projeto elaborado pelo Ministério da Justiça para fortalecer o combate às facções, endurecer as penas, bloquear bens e criar o Banco Nacional de Facções Criminosas.
O relator Guilherme Derrite, secretário de Segurança de Tarcísio de Freitas, pré-candidato à Presidência, ‘furtou’ o texto do governo e o contaminou politicamente, transferindo-o para dentro da Lei Antiterrorismo e criando uma “equiparação funcional” entre facções e terrorismo, algo que o próprio projeto original evitava expressamente. Essa alteração desfigura o conteúdo técnico e transforma uma política pública nacional em instrumento de disputa eleitoral, desviando o propósito original do PL.
O resultado é grave: ao alterar a lei errada, Derrite abre brecha para aplicação automática de tratados internacionais de combate ao terrorismo, o que pode gerar sanções financeiras, congelamento de bens e cooperação policial estrangeira. Ou seja, em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real à soberania nacional e transformou o combate ao crime em arma eleitoral e diplomática, um verdadeiro furto político, cometido sob o manto da confiança.”
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