Um ativista climático foi condenado a 18 meses de prisão por manchar com tinta a vitrine de uma escultura de Degas, do século XIX, na Galeria Nacional de Arte, em Washington. Em um dos atos de “ativismo ambiental” mais notórios em museus nos Estados Unidos e na Europa nos últimos anos, Tim Martin e uma colega vandalizaram a obra de arte ‘Pequena Dançarina de Catorze Anos’, em 2023, como parte de um esforço para chamar a atenção para as mudanças climáticas.

Enquanto espectadores se reuniam ao redor deles, a dupla espalhou tinta preta e vermelha na vitrine que protegia a obra e pintou com os dedos símbolos da natureza, como pinheiros, no pedestal da escultura.

Que culpa tem a arte?

Em julgamento ocorrido em abril, no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, um júri considerou Martin, de 56 anos, culpado de conspiração por cometer um crime contra os Estados Unidos e danificar uma obra em exposição na Galeria Nacional de Arte. Na semana passada, a juíza Amy Berman Jackson proferiu a sentença, que totalizará cerca de um ano de prisão, levando em consideração os meses que Martin já passou detido desde o fim do julgamento.

A juíza também ordenou que ele e a outra ativista, Joanna Smith, paguem mais de US$ 4 mil – o custo para reparar a vitrine e a base da escultura. Smith fez um acordo judicial em 2023 e recebeu uma sentença de 60 dias de prisão.

A advogada de Martin, Elizabeth Mullin, recusou-se a comentar o caso. Em documentos judiciais, a defesa afirmou que Martin agora está “comprometido em encontrar outras maneiras legais de expressar sua preocupação bem fundamentada” com as mudanças climáticas.

Aberta a temporada de caça aos “ativistas”

A sentença é uma entre uma série de punições mais rigorosas para ativistas climáticos que, nos últimos anos, usaram obras de arte famosas em museus para amplificar sua mensagem. Depois que dois ativistas jogaram sopa na obra ‘Girassóis’, de Vincent van Gogh, na National Gallery, em Londres, um juiz condenou um dos réus a dois anos de prisão, dizendo que queria dissuadir atos semelhantes. O outro ativista recebeu 20 meses de prisão.

Em outros casos, os manifestantes receberam sentenças mais brandas. Em 2023, os promotores de Viena arquivaram o caso contra manifestantes que haviam jogado líquido preto em uma pintura de Klimt, de 1915, no Museu Leopold, depois que os manifestantes concordaram em pagar cerca de US$ 2.200 em indenizações pelos custos de manuseio da obra de arte, limpeza e reparo da parede da galeria.

A organização sem fins lucrativos de pesquisa e defesa de direitos humanos, Climate Rights International, classificou a sentença de Martin como uma “punição severa” que evidencia uma “ameaça crescente à liberdade de expressão e ao ativismo”.

Martin e Smith faziam parte de uma organização chamada Declare Emergency, que se descreve como comprometida em usar “técnicas de resistência civil não violenta” para exigir ações governamentais sobre as mudanças climáticas.

O Ministério Público dos EUA, que processou o caso, havia pedido ao tribunal uma sentença de prisão de cinco anos, o máximo para as acusações pelas quais Martin foi condenado. O promotor escreveu em documentos judiciais que as ações de Martin causaram “danos reais”, incluindo o custo dos reparos, a remoção da escultura da exibição pública por 10 dias e a necessidade de novas medidas de segurança no museu.

A condenação de Martin “envia uma mensagem clara”, disse o Ministério Público em um comunicado após a sentença: “Protegeremos implacavelmente os tesouros de nossa nação, incluindo as obras de arte inestimáveis ​​abrigadas na National Gallery aqui em Washington, D.C.”.

O advogado de Martin havia pedido uma sentença mais branda que não exigisse que ele ficasse preso por mais tempo do que já havia ficado, argumentando que ele não tinha a intenção de destruir a obra de arte: “O Sr. Martin é um homem inteligente, sensível e gentil que se preocupa profundamente com sua família e sua comunidade”, escreveu. “Este período na prisão – longe dos seus filhos – fez com que ele compreendesse que nunca mais poderá se envolver no tipo de conduta que o colocou perante este tribunal”.

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