Álvaro Uribe é absolvido em segunda instância na Colômbia
"A sentença incorreu em erro ao supor que o interesse do réu em obter provas lícitas equivalia a dolo", disse juiz do Tribunal Superior de Bogotá. Cabe recurso à Suprema Corte
O ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe (foto) foi absolvido em segunda instância nesta terça-feira, 21. O político de 73 anos, tinha sido condenado em agosto a 12 anos de prisão domiciliar por suborno de três testemunhas e fraude processual, e passou 19 dias preso até a concessão do recurso que o permitiu aguardar a decisão desta terça em liberdade.
Ao revogar as condenações, o tribunal apontou falta de provas que ligassem o ex-presidente ao cometimento dos crimes e ausência de intenção direta. Os juízes também ordenaram uma investigação sobre o ex-paramilitar Carlos Enrique Vélez Ramírez por falso testemunho.
Ramírez teria sido uma das três pessoas subornadas por Uribe, que presidiu a Colômbia de 2002 a 2010 e foi acusado de pressionar, manipular e subornar testemunhas para mudar depoimentos que o ligavam a grupos paramilitares.
“A sentença incorreu em erro”
“Diz a sentença [de primeira instância] que o testemunho de [Juan Guillerno] Monsalve provou coerção ou solicitação explícita para obter uma retratação em favor do réu [Álvaro Uribe] e contra o parlamentar Iván Cepeda Castro. A sentença incorreu em erro ao supor que o interesse do réu em obter provas lícitas equivalia a dolo, interpretando falaciosamente recomendações de ‘dizer sempre a verdade’ como ilicitude, sem evidências”, disse o juiz Manuel Antonio Merchán, do Tribunal Superior de Bogotá.
“As conversas interceptadas mostram ausência de instruções para induzir falsidade. E aqueles que tiveram contato com Uribe negam propósitos ilícitos. A ligação de 26 de março foi mal interpretada. Uribe pergunta se Monsalve foi pressionado por Cepeda. Não afirma esse fato. E a expressão ‘isso ajuda muito’ se refere a esclarecer a situação, não a induzir mentiras”, seguiu o juiz, completando:
“A sentença em primeira instância incorreu em erros metodológicos, falácias interpretativas e avaliação tendenciosa ao inferir subordinação e dolo sem base objetiva. Em consequência, o tribunal conclui que não há prova além da dúvida razoável e revoga a condenação imposta a Álvaro Uribe Vélez neste caso.”
Petro protesta
O advogado das vítimas do processo, Miguel Ángel del Río, anunciou que recorrerá da decisão à Suprema Corte colombiana. “Vamos à Suprema Corte. Esta batalha não acabou”, publicou em seu perfil no X.
Adversário de Uribe, o presidente colombiano, Gustavo Petro, também reclamou da decisão.
“O Tribunal Superior de Bogotá repete a história, contradizendo a Suprema Corte, e afirma que a escuta telefônica de um criminoso por um juiz da Suprema Corte, na qual a voz de Uribe parece falar sobre subornos, é uma forma de privacidade”, escreveu Petro em seu perfil no X.
“É assim que a história da governança paramilitar na Colômbia é encoberta, isto é, a história dos políticos que chegaram ao poder em aliança com o narcotráfico e desencadearam o genocídio na Colômbia”, seguiu Petro, completando:
“Agora, Trump, aliado a esses políticos e a Uribe, buscará sancionar o presidente que denunciou, durante toda a sua vida, as alianças entre o poder político colombiano e o narcotráfico paramilitar na Colômbia, e o faz com a ajuda daqueles que ajudaram o paramilitarismo no país.
Na comissão de denúncias, os envolvidos no desvio de verbas da Fomag já buscam um golpe de Estado.
Então chegou a hora das definições, e não é Trump quem define, são as pessoas.
Estarei esperando por vocês na Plaza Bolívar em Bogotá nesta sexta-feira para começar a coletar assinaturas para o poder constituinte.”
Estados Unidos
A condenação de Uribe, em agosto, gerou indignação entre membros do governo Donald Trump. O secretário de Estado Marco Rubio disse que o ex-presidente colombiano foi vítima de uma “instrumentalização do judiciário colombiano por juízes radicais“.
Nos últimos dias, Trump e Petro têm trocado farpas publicamente.
No fim de semana, o presidente americano anunciou que a Colômbia não receberá mais subsídios americanos e disse que Petro é “um líder de drogas ilegais encorajando fortemente a produção massiva de drogas, em grandes e pequenos campos, por toda a Colômbia”.
O colombiano rebateu: “Senhor Trump, a Colômbia jamais foi grosseira com os Estados Unidos — pelo contrário, sempre teve grande apreço por sua cultura”.
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