Disputa sobre subsídios de saúde a estrangeiros trava acordo no Congresso dos EUA
Reforma de julho restringiu acesso a cidadãos e residentes permanentes; democratas tentam reverter decisão
O governo dos Estados Unidos permanece paralisado após o Senado rejeitar duas propostas de financiamento emergencial.
O centro da disputa é a regra de elegibilidade aos subsídios da lei conhecida como “Obamacare” e aos programas federais de saúde Medicaid e Medicare.
Aprovado em julho, o “One Big Beautiful Bill Act” restringiu a elegibilidade a quatro grupos: cidadãos americanos, residentes permanentes legais, imigrantes cubanos e haitianos amparados por lei especial e migrantes de países sob acordos de livre associação no Pacífico.
Para os republicanos, a lei assegura que recursos públicos sejam destinados a grupos prioritários e ao interesse do povo americano.
O Escritório de Orçamento do Congresso estima economia de cerca de 200 bilhões de dólares em dez anos ao manter essas restrições.
A Kaiser Family Foundation projeta que 1,4 milhão de estrangeiros com presença legal perderão cobertura via Medicaid.
Republicanos defendem que essa medida garante a sustentabilidade econômica do sistema.
Democratas apresentaram proposta de financiamento que revoga o Subtítulo B do Título VII da lei de julho, restaurando a elegibilidade a categorias excluídas e prorrogando créditos ampliados do Obamacare.
Republicanos afirmam que essa reversão abre brechas para que benefícios cheguem a não cidadãos, contrariando a prioridade de colocar cidadãos americanos em primeiro lugar.
O porta-voz da Câmara, Mike Johnson, declarou em nota: “O projeto democrata reinstala cuidados de saúde pagos pelos contribuintes para estrangeiros ilegais. Não podemos apoiar isso.”
O vice-presidente JD Vance reforçou: “Os democratas exigem restaurar benefícios a não cidadãos como condição para aprovar o orçamento.”
Com a paralisação em vigor, 750 mil funcionários federais estão sem pagamento.
Militares e agentes de fronteira seguem em atividade, mas os salários retroativos dependem de aprovação específica do Congresso.
Programas de assistência alimentar, benefícios a veteranos e operações de fiscalização também operam de forma limitada.
Para os republicanos, a disputa é para proteger o contribuinte e priorizar cidadãos americanos. Democratas insistem em ampliar a elegibilidade para estrangeiros, mesmo com impacto fiscal elevado.
O desfecho definirá os rumos da política fiscal e social nos próximos anos.
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