O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, negou nesta segunda-feira, 29, que a entidade tenha feitos descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Ela é uma das investigadas pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento na fraude.

Lopes presta depoimento à CPMI do INSS, do Congresso. “Essa entidade não tem nada de ilícita, de fraudulenta, não. A gente sabe muito bem o que é existir e o que é ser de fachada neste país. E a Conafer não faz parte desse cenário. Porque não é possível que quem abre de segunda a sexta e trabalhe das 8h às 17h e atenda 2950 municípios seja de fachada. Quem paga mais de 80 milhões de reais de impostos federais seja de fechada. Quem reproduziu mais de 420 mil bezerros seja de fachada”, declarou o depoente.

Segundo Lopes, a “agressividade” da Operação Sem Desconto, em abril, “assustou” a Conafer. “Sofremos um lockdown jurídico e financeiro, bloqueando 100% das nossas atividades, sejam elas institucionais ou financeiras, colocando mais de 1200 funcionários sem serviço, 2950 municípios sem atendimento. Deixando a esperança esperando, os resultados sem ações, o senhos sem objetivos”.

Ele afirmou ainda que a entidade oferta aos aposentados “condições para que tenham conforto na terceira idade”. “Lembrando que a Conafer tem em seu estatuto a obrigação de atender aos inativos. Não quer dizer que a Conafer seja uma entidade de aposentados. Como difere das outras. A Conafer tem sido no Brasil contribuinte do seu desenvolvimento e progresso, e erradicação da fome e da falta de trabalho nos setores primários”.

Além disso, disse ser contrário a qualquer tipo corrupção e fraude, que é presidente da confederação desde 2011, quando foi criada, e que ela possui Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS desde 2017.

Depoente negou dados

De acordo com Lopes, a Conafer apurou nos últimos anos em torno de 500 milhões de reais a 600 milhões de reais em descontos associativos relacionados a aposentados e pensionistas. Porém, segundo o relator, a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que foram descontados mais de 800 milhões de reais.

“Eu discordo da CGU“, disse o depoente. Posteriormente, o relator apontou que, conforme dado da PF, CGU e Receita Federal, Lopes movimentou 1,760 milhão de reais em dois meses, com uma renda mensal de 15 mil reais e um patrimônio de 60 mil reais. Ele quis saber como o presidente da Conafer explica a discrepância.

“Nobre relator, eu desconheço tal afirmação, acredito que investigações construam rumos equivocados. Eu gostaria de saber se é assertivo saber e compreendermos que o Brasil precisa saber que a CGU, o TCU e a PF demorou 30 meses para encerrar o repasse de entidades de fachada. Eu estava aberto de segunda a sexta”, respondeu.

Gaspar insistiu e perguntou se ele movimentou quase 2 milhões de reais em suas contas em dois meses. “Vou declarar não ser conhecedor de tais informações e peço vênia a esta CPMI, para que possa eu absorver esse dados, porque não era esses dados que eu tinha como informações”, respondeu Lopes.

Repasse milionário

Gaspar apontou ainda que a Conafer pagou 100 milhões de reais para a Santos Agroindustria Atacadista e Varejista, que pertence a Cícero Marcelino, assessor de Lopes, e quis saber o que a empresa forneceu.

“Irei buscar as novas fiscais e informarei a comissão”, pontuou. “Nós tivemos vários tipos de interesses com a Santos. Tivemos locações de veículos, compra de sêmens, compra de insumos para realização de melhoramento genético”, afirmou.

Envolvimento com parlamentares?

Em determinado momento, Gaspar perguntou se Lopes confirma que o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) era padrinho político da Conafer. O depoente negou e disse que não se recorda de ter afirmado isso antes, mas que Pettersen é apoiador do setor da agricultura familiar em Minas Gerais.

Ele negou ainda que já tenha estado com o parlamentar nas dependência do INSS ou do Ministério da Previdência.

“A Conafer tem relação com 212 mandatos, que fazem parte da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo Rural. Especificamente, esse é o único objetivo de relacionamento da Conafer com o Parlamento, o desenvolvimento do Brasil”, declarou.

Segundo Lopes, nunca bancou campanha de algum parlamentar nem visitou congressista no Congresso Nacional.

O presidente da confederação prestou o compromisso de dizer a verdade na comissão e depõe na condição de testemunha.

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