O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira, 25, não ver como uma traição por parte do Senado Federal o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem. O texto, que previa que a prisão e os processos criminais contra parlamentares só poderiam ocorrer com aval das duas Casas, havia sido aprovado pela Câmara, mas foi rejeitado pela Casa Alta.

“Não, de maneira alguma [me sinto traído]. Nós temos a tranquilidade de saber que o presidente do Senado tem a responsabilidade de presidir o Senado, e o presidente da Câmara, de presidir a Câmara”, pontou Motta, em entrevista a jornalistas.

“Não tem sentimento de traição nenhum, até porque nós temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova. Já tivemos vários episódios em que o Senado discordou da Câmara, e a Câmara discordou do Senado. E isso é natural da democracia e do funcionamento do Congresso Nacional brasileiro”.

Segundo o deputado, o Senado acompanhou as movimentações por parte da Câmara em relação à PEC antes que fosse aprovada pelo plenário.

“Temos uma boa relação com o presidente do Senado, a quem respeitamos. Sempre quando tratamos de temas polêmicos como esse, é natural que o presidente de uma Casa converse com o presidente da outra. Então, o Senado estava, sim, atento às movimentações da Câmara sobre esse tema“, disse.

“Mas que depois do posicionamento de ontem, o Senado se posicionou, bola pra frente, a Câmara cumpriu o seu papel, aprovou a PEC, o Senado entendeu que a PEC não deveria seguir, nós temos um sistema bicameral, cabe a nós respeitar a posição do Senado”.

Projeto da anistia

Motta falou também sobre o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas e 8 de janeiro de 2023. De acordo com o presidente da Câmara, vai decidir ainda sobre pautar ou não o texto.

“Ainda não tenho uma temperatura precisa de como tem sido a conversa do relator com as bancadas. Até porque ele não conversou com todos os partidos ainda, e eu não conversei com os líderes após a sua passagem de conversa com os deputados de cada bancada, de cada partido. Então, preciso de um pouco mais de tempo para poder entender qual é o sentimento da Casa e decidir sobre pautar ou não o projeto que está sendo relatado pelo deputado Paulinho da Força”, declarou.

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