STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto duro de Moraes
A tendência é que o ministro adote um tom duro, com referências, inclusive, ao 7 de Setembro e às investidas de Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento da ação penal que apura a atuação do “núcleo 1” na tentativa de golpe de Estado.
O julgamento será retomado com o voto do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso. Conforme apurou este portal, a tendência é que Moraes adote um tom duro, com referências, inclusive, ao 7 de Setembro e às investidas de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, nos Estados Unidos para coagir a Suprema Corte.
A manifestação de Moraes tende a ser longa. Na semana passada, o ministro pediu que o presidente da turma, Cristiano Zanin, convocasse mais duas sessões para julgar o ex-presidente. A expectativa é que o voto de Moraes seja proferido ao longo da manhã desta terça-feira. Moraes é apontado como o ministro que advogará pelas penas mais duras contra Jair Bolsonaro.
O núcleo 1, ou “núcleo crucial”, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. São eles: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Os outros votos dos ministros do STF
Depois de Moraes, votam os demais ministros. Há a possibilidade de que Flávio Dino também possa proferir seu voto ainda nesta terça-feira. Depois, seguem Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da turma, Cristiano Zanin.
A expectativa é que o mérito – se haverá condenação ou absolvição de integrantes do núcleo crucial – seja proferido até quinta-feira. Depois disso, a Primeira Turma se debruçará sobre a dosimetria de pena, caso ocorram condenações.
Bolsonaro e os demais estão sendo julgados por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Na quarta-feira da semana passada, 3, o advogado ex-presidente, Paulo Amador da Cunha Bueno, disse que, se o julgamento for “estritamente jurídico“, não há motivo para a Primeira Turma do STF condená-lo.
“Se o julgamento for estritamente jurídico, não há por que condenar o ex-presidente Bolsonaro. Se houver influxos de política, é outra questão. Mas se for estritamente jurídico, ele tem que ser absolvido”, pontuou Bueno, após ser questionado se acredita que uma eventual pena ao ex-presidente ficará em cerca de 30 anos de prisão.
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