Lula condenado em 3ª instância neste mês?

Já circula há algumas semanas em Brasília o rumor de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, ainda em março, o recurso de Lula contra a condenação no caso do triplex.

O processo está quase pronto para julgamento, mas o relator, Felix Fischer, ainda não deu indicativo concreto e oficial de quando pretende submetê-lo aos demais colegas da Quinta Turma.

Entre advogados estrelados, há grande expectativa em encerrar o julgamento antes de abril, quando o STF decide se mantém ou não a permissão de prisão em segunda instância — por interesse de mercado, quase todos eles querem derrubar a execução “antecipada”.

A solução aventada é deixar combinado que eventual mudança na jurisprudência no STF — para, por exemplo, jogar a execução da pena para a 3ª instância, o próprio STJ  — não afete a situação do ex-presidente (que, afinal, já estaria “triplamente” condenado nesse momento, a se confirmarem as previsões).

Fischer já rejeitou, de forma monocrática, um recurso contra a condenação pelo TRF-4.

Mas a defesa recorreu e pede que o caso seja analisado também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

A forma de julgamento deste recurso, no STJ, é objeto de outra ação de Lula no STF.