Jair Bolsonaro no banco dos réus
A Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal do golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.
Bolsonaro foi incluído no chamado ‘núcleo 1’ da trama golpista, ou “núcleo crucial”. Além dele, outras sete pessoas começarão a ser julgadas: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
O ex-presidente e os demais réus serão julgados por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Processo inédito contra Jair Bolsonaro
O processo é inédito.
Nunca um ex-chefe do Poder Executivo foi processado por tentativa de golpe de Estado no país. E a tendência é que Jair Bolsonaro seja condenado. A dúvida, entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), é saber por quais crimes. Caso o Supremo entenda que Bolsonaro cometeu todos os crimes, o ex-presidente poderá receber uma condenação de até 43 anos de prisão. O político do PL é acusado de liderar uma organização criminosa para dar um golpe de Estado após a eleição vencida por Lula (PT) em 2022.
Além do ineditismo processual, a ação penal sobre a trama golpista teve tramitação recorde no Supremo Tribunal Federal.
A denúncia foi apresentada em fevereiro deste ano; um mês depois, o STF analisou o recebimento da peça da Procuradoria-Geral da República (PGR). A instrução processual durou aproximadamente três meses.
Desde o início de agosto, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, sob a acusação de que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares. Antes disso, Moraes já havia determinado a instalação de uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente.
Bolsonaro não deve comparecer ao julgamento, ao contrário do que ocorreu no dia da análise do recebimento da denúncia.
Desde o final de semana, aliados do ex-presidente intensificaram nas redes sociais a publicação de mensagens de solidariedade e apoio a Jair Bolsonaro. As mensagens, no entanto, são vistas como inócuas por integrantes do Supremo Tribunal Federal.
O julgamento tem previsão de durar duas semanas. O veredicto e a sentença devem ser proferidas apenas na sexta-feira da semana que vem.
