Pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta segunda-feira, 25, aponta que 49% dos brasileiros consideram a aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na Lei Magnitsky injusta.

Outros 39% disseram que o uso da Magnitsky contra o ministro do STF é justo, enquanto 12% não souberam responder.

O levantamento ouviu 12.150 pessoas com 16 anos ou mais entre 13 e 17 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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“Aberração”

A CEO da ONG Transparência Internacional, Maíra Martini, classificou a aplicação de sanções com base na Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como uma “aberração”.

Para a diretora-executiva da organização anticorrupção, a decisão do governo Trump abriu um “precedente perigosíssimo”.

“O risco de uso político sempre existiu, mas essa decisão agora é o oposto do que a lei diz. Não se enquadra em nenhum dos motivos pelos quais ela foi criada. É uma aberração e abre um precedente perigosíssimo. O pior é que essa narrativa contra a sociedade civil, que vem do governo de Donald Trump, está se enraizando em muitos lugares”, afirmou Martini ao jornal O Globo.

Para ela, o que preocupa é que a Magnitsky era “uma ferramenta para alcançar justiça, principalmente em países em que o sistema está totalmente cooptado”.

“Podemos esperar qualquer coisa do governo americano. Não duvido que possam vir sanções à sociedade civil”, acrescentou.

Moraes aposta no recuo de Trump

À agência de notícias Reuters, o ministro Alexandre de Moraes, do STF disse acreditar que o próprio poder Executivo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump, reverterá as sanções aplicadas contra ele com base na Lei Magnitsky.

“Assim que as informações corretas forem repassadas, como está sendo feito agora, e as informações documentadas chegarem às autoridades americanas, acredito que não será necessária nenhuma ação legal para reverter [as sanções]. Acredito que o próprio poder executivo dos EUA, o presidente, as reverterá”, disse.

Questionado por que acreditava em um recuo do governo Trump sobre as sanções, Moraes afirmou estar ciente das divisões internas na Casa Branca que atrasaram as sanções.

“Houve relutância no Departamento de Estado e grande relutância no Departamento do Tesouro”, disse Moraes, sem explicar como recebeu a informação.

Moraes afirmou ainda que “uma contestação judicial é possível”.

“E ainda não encontrei um advogado ou acadêmico americano ou brasileiro que duvide que os tribunais a anulem. Mas, neste momento, optei por esperar. Essa é a minha escolha. É uma questão diplomática para o país”, acrescentou.

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