Tribunal Supremo da Bolívia ordena revisão das prisões de Jeanine Áñez e aliados
Ex-presidente, Camacho e Pumari foram acusados de terrorismo, sedição e conspiração após Morales abandonar a presidência em 2019
O Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia (TSJ) ordenou nesta sexta, 22, a verificação imediata do cumprimento dos prazos de prisão preventiva em andamento contra a ex-presidente Jeanine Áñez, o ex-governador de Santa Cruz de la Sierra, Luis Fernando Camacho, e o líder político Marco Antonio Pumari.
A decisão é referente aos processos judiciais abertos após a crise de 2019, quando o então presidente Evo Morales abandonou o cargo e voou para o México.
Eles são acusados de terrorismo, sedição e conspiração.
A ordem, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Romer Saucedo, determina que os titulares dos Tribunais Departamentais de Justiça revisem em até 24 horas a legalidade e os prazos das detenções, a partir do momento da notificação.
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Prisões e processos
Áñez foi condenada a 10 anos de prisão pelo caso conhecido como “Golpe de Estado II”, no qual a justiça comum determinou que ela assumiu o poder ilegalmente.
Ela também enfrenta pelo menos outros sete processos judiciais.
Camacho e Pumari também estão em prisão preventiva pelo caso “Golpe de Estado I”, embora o julgamento permaneça suspenso enquanto o Tribunal Constitucional analisa a definição do crime de terrorismo.
Em postagem no X, Jeanine comemorou a decisão do TSJ:
“Após quatro anos e meio, a Suprema Corte de Justiça nos instrui a agir de acordo com a lei. Isso não é uma conquista, é uma reparação; não é uma dádiva, é um direito que, embora tardio, acolho com grande alegria e com a fé de que a justiça agora dá esperança a todos os bolivianos“, disse, acrescentando:
“Livre da interferência do MAS e do Poder Executivo, a Justiça deve restituir todos os direitos e garantias que foram violados . O Ministério Público deve fazer o mesmo, pois fomos perseguidos, presos e processados fora do mandato expresso da Constituição, sob as instruções do MAS para exterminar os defensores da democracia.”, afirmou.
Derrocada do MAS
A decisão ocorre menos de uma semana após os bolivianos derrotarem o Movimento ao Socialismo (MAS) no primeiro turno das eleições presidenciais.
O senador Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão (PDC), e o ex-presidente Jorge “Tuto” Quiroga, da coalizão Aliança Livre, irão disputar o segundo turno da eleição presidencial da Bolívia.
Paz recebeu 32,14% dos votos, ante 26,81% de Quiroga.
Samuel Doria Medina, da aliança Unidade, ficou em terceiro, com 19,86%, seguido por Andrónico Rodríguez, com 8,22%; Manfred Reyes Villa, 6,62%; Eduardo Del Castillo, 3,16%; Jhonny Fernández, 1,62%; e Pavel Aracena, 1,45%.
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