O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira, 22, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido aponta três fundamentos principais: a necessidade de garantir a ordem pública e econômica, o descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas pela corte e o risco concreto de fuga do país.

Segundo a peça, relatórios da Polícia Federal mostram que Bolsonaro teria voltado a usar redes sociais por meio de terceiros e criado listas de transmissão para mobilizar apoiadores, apesar da proibição judicial. Também teria mantido contato com aliados investigados, como o general Walter Braga Netto, em descumprimento a outra medida cautelar.

Lindbergh afirma ainda que foi encontrada minuta de pedido de asilo político ao governo da Argentina, o que, segundo ele, demonstra risco de evasão para escapar da jurisdição brasileira. A peça usa como elementos de prova os achados da Polícia Federal no inquérito que apontou Jair Bolsonaro como integrante de um plano para obstruir a Justiça Brasileira.

“É importante registrar que Jair Bolsonaro e seus aliados atuam em lógica de crise permanente, utilizando o conflito com o Judiciário e com os órgãos de persecução penal como instrumento político”, diz o texto.

“Esse modus operandi cria um cenário de tensão contínua, em que cada decisão judicial é transformada em combustível para novas mobilizações e narrativas de perseguição, ampliando a instabilidade social e econômica do país”, acrescenta o parlamentar petista.

Prisão preventiva do Jair Bolsonaro e os atos de 8 de janeiro

A petição sustenta que as condutas de Bolsonaro integram um “processo contínuo de radicalização”, que inclui desde os atos de 8 de janeiro até articulações internacionais com sanções aplicadas ao Brasil, como a revogação de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky por outros países.

“O descumprimento das medidas cautelares não se deu de forma isolada: foi reiterado, coordenado e orientado por um propósito político de manter ativa a mobilização golpista, mesmo após as decisões judiciais. A conduta reiterada de descumprimento afasta qualquer alegação de desconhecimento ou surpresa, pois as medidas cautelares haviam sido clara e expressamente comunicadas ao representado”, acrescenta Lindbergh.

O julgamento da ação penal contra o ex-presidente está previsto para começar em 2 de setembro. Lindbergh afirma que a proximidade da análise pelo Supremo aumenta a necessidade da prisão, para evitar pressões políticas e internacionais sobre a corte.

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