O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira, 20, a reação negativa das ações dos bancos brasileiros após sua decisão que impediu a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil.

A perda total estimada no valor de mercado das principais instituições financeiras chegou a R$ 42 bilhões na terça, 19.

“Eu proferi uma decisão ontem e antes de ontem que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$ 42 bilhões de especulação financeira”, disse Dino, em tom de brincadeira, durante uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, acrescentou.

A decisão de Dino foi tomada no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o desastre de Mariana (MG) para mandar um recado às autoridades americanas sobre a aplicação da Lei Magnitsky e tentar conter seus efeitos no Brasil, e acabou colocando os bancos brasileiros na berlinda: eles devem escolher entre serem punidos nos Estados Unidos ou no Brasil.

Eis a desvalorização dos principais bancos, segundo a Bloomberg:

Banco do Brasil: –6,02%

Santander: –4,87%

BTG Pactual: –3,48%

Bradesco: –3,42%

Itaú: –3,04%

Emenda

Dino publicou um novo despacho na terça-feira, 19, para esclarecer a decisão proferida um dia antes para reagir à aplicação da Lei Magnitsky pelo governo americano contra o colega de STF Alexandre de Moraes.

O ministro com “cabeça política”, como definiu Lula ao indicá-lo para o cargo, despachou para esclarecer que os “tribunais estrangeiros” a que ele se referiu na decisão não abarcam os tribunais internacionais, aos quais o Brasil segue submetido.

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