O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse acreditar que o próprio poder Executivo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump, reverterá as sanções aplicadas contra ele com base na Lei Magnitsky.

Em entrevista à agência de notícias Reuters, o magistrado afirmou confiar que a diplomacia restaure sua posição em Washington.

“Assim que as informações corretas forem repassadas, como está sendo feito agora, e as informações documentadas chegarem às autoridades americanas, acredito que não será necessária nenhuma ação legal para reverter [as sanções]. Acredito que o próprio poder executivo dos EUA, o presidente, as reverterá”, disse.

Questionado por que acreditava em um recuo do governo Trump sobre as sanções, Moraes afirmou estar ciente das divisões internas na Casa Branca que atrasaram as sanções.

“Houve relutância no Departamento de Estado e grande relutância no Departamento do Tesouro”, disse Moraes, sem explicar como recebeu a informação.

Moraes afirmou ainda que “uma contestação judicial é possível”.

“E ainda não encontrei um advogado ou acadêmico americano ou brasileiro que duvide que os tribunais a anulem. Mas, neste momento, optei por esperar. Essa é a minha escolha. É uma questão diplomática para o país”, acrescentou.

Moraes no Washington Post

A entrevista à Reuters é a segunda concedida pelo ministro do STF a veículos de imprensa estrangeiros na semana.

Ao jornal Washington Post, Moraes afirmou que seu papel é aplicar a “vacina” contra a “doença” da autocracia, em referência ao histórico de ditaduras do país.

“Entendo que, para uma cultura americana, seja mais difícil compreender a fragilidade da democracia porque nunca houve um golpe lá”, disse Moraes.

“Mas o Brasil teve anos de ditadura sob o [presidente Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando você é muito mais atacado por uma doença, forma anticorpos mais fortes e busca uma vacina preventiva”, acrescentou.

Moraes afirmou ao Washington Post, que o chamou de “xerife da democracia”, que não iria se intimidar por ter seu visto de entrada nos Estados Unidos revogado nem por ter sofrido sanções com base na Lei Magnitsky.

“Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer”, disse.

“Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, continuou.

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