Em Corrientes, Argentina, a juíza Carolina Macarrein, titular do Juizado de Família, Infância e Adolescência n° 4, determinou que um pai leia a obra O Pequeno Príncipe como parte de uma sentença judicial. A decisão ocorreu após o pai solicitar ao tribunal a interrupção da assistência econômica à sua filha de 21 anos, alegando que o certificado de incapacidade dela havia expirado.

A magistrada negou o pedido de cessação do pagamento da pensão alimentícia e convocou o genitor a retornar à corte em 26 de agosto para apresentar suas conclusões sobre a leitura, visando que ele refletisse sobre a importância da empatia e compreendesse seu papel parental.

Uma determinação excêntrica

A juíza classificou a atitude paterna como reveladora de uma “falta de empatia e de coração” para com seus filhos, um deles com deficiência e outro com problemas de saúde. Em entrevista à jornalista María Mercedes Vázquez, Macarrein descreveu as expressões do pai como “desafortunadas”. Ela afirmou que “se este senhor diz isso a um juiz, o que dirá à pobre mulher e aos seus filhos. Não é assim que a coisa funciona, essa conduta é reprovável”.

A magistrada justificou a imposição da leitura, explicando que “tudo o que aconteceu foi que ele poderia ler “O Pequeno Príncipe” e entender o que significa ser empático”. A resolução também destacou que “ser pai não se limita a cumprir uma obrigação econômica; também implica acompanhar, compreender e apoiar emocionalmente os filhos, especialmente quando se encontram em situação de vulnerabilidade”.

Invisível aos olhos, mas não aos bolsos

A escolha da obra, do escritor, ilustrador e aviador francês Antoine de Saint-Exupéry, se baseou no fato de que, apesar da ausência de personagens explícitos de pais e filhos, o livro transmite valores como amor, respeito, amizade e cuidado com o próximo. A juíza enfatizou que as obrigações parentais se estendem além do aspecto financeiro.

“Neste caso, entendi que as obrigações parentais não se cumprem apenas com dinheiro, mas também com amor, compreensão e presença”, declarou ela. A leitura foi imposta para que o pai recordasse que “o essencial é invisível aos olhos” e que o cuidado e o afeto são elementos fundamentais para seus filhos.

Caso o pai não aprenda nada com o príncipe, o Código Penal argentino, em seu artigo 106, prevê pena de prisão de dois a seis anos por abandono de pessoas.

O essencial pode ser invisível aos olhos, mas nunca será aos bolsos.

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