Como Moraes deu uma ‘forcinha’ para o PL da anistia
Ao acelerar a ação penal do golpe, ministro do STF vai dirimir a principal dúvida da bancada do PL: se a anistia vale ou não para Bolsonaro
Ao tentar acelerar ao máximo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) na chamada ação penal do golpe, o ministro Alexandre de Moraes desatou um nó da bancada bolsonarista na Câmara e, sem querer, auxiliou nas articulações em prol do projeto de lei da anistia aos réus do 8 de janeiro.
Pelo menos essa é a avaliação de integrantes do PL e do Centrão ouvidos por este portal.
Até semana passada, mesmo diante da insistência de deputados do PL em acelerar a tramitação da proposta, havia uma dúvida se ela poderia (ou não) beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Afinal de contas, o ex-chefe do Poder Executivo ainda não tem condenação direta ou indireta decorrente dos atos de 8 de janeiro.
Essa dúvida, conforme apurou O Antagonista, não existe mais. A partir do momento em que Alexandre de Moraes pediu para que Jair Bolsonaro fosse julgado no menor tempo possível – solicitação essa aceita pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin -, a tendência é que ocorra uma coincidência entre a tramitação do PL da anistia e uma possível imputação penal ao ex-presidente.
Pela decisão de Zanin, as sessões extraordinárias de julgamento serão realizadas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. No dia 12, haverá uma sessão extraordinária também das 14h às 19h. Nos dias 2 e 9, serão feitas sessões ordinárias das 14h às 19h.
Agenda de Motta x agenda da anistia
Nesta terça-feira, 19, ficou definido na reunião de líderes da Câmara que esta semana será dedicada à análise de urgência de matérias relacionadas à atualização da tabela do imposto de renda e à chamada adultização de crianças e adolescentes.
Assim, não há previsão de que a pauta da anistia aos réus seja discutida em agosto. A expectativa, na melhor das hipóteses, é que o tema fique mesmo para setembro. Quiçá, segunda quinzena de setembro, justamente após o STF já ter dado a sentença de Jair Bolsonaro. Caso ele, de fato, venha a ser condenado.
Esse tempo também será importante para amadurecer o tema no Senado, onde ele ainda sofre forte resistência, na avaliação de integrantes da bancada do PL.
Além disso, a bancada bolsonarista na Câmara acredita que uma eventual condenação de Jair Bolsonaro pode aumentar a pressão popular aos parlamentares a se depender da pena imposta ao ex-presidente da República.
Jair Bolsonaro hoje está em prisão domiciliar, sendo recebido apenas por pessoas autorizadas por Alexandre de Moraes.
