O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) protocolou na segunda-feira, 11, na Câmara, um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fatos relativos à promoção da erotização e difusão de conteúdo publicitário de crianças e adolescentes.

O colegiado teria 26 membros titulares e igual número de suplentes, e investigaria também incentivos a redes de pedofilia na internet. Inicialmente, ele teria um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos.

A criação de uma CPI similar está sendo defendida por senadores também. Os requerimentos vêm dias depois de o youtuber Felca denunciar a “adultização” e exploração de crianças e adolescentes na internet.

Na justificativa do seu pedido, Valadares afirma que, na última semana, Felca fez o Brasil refletir sobre “um dos maiores problemas existentes na atualidade que destroem a infância e a adolescência de muitos jovens, na chamada ‘adultização'”.

O congressista ressalta que, cada vez mais, “estes jovens são incentivados a produzir conteúdo nas redes sociais com conotação sexual – muitas vezes explícitas -, fazendo com que o dinheiro proveniente de monetizações os transforme em escravos e se torne alvo fácil para pedófilos, deixando este futuro adulto suscetível a vícios em álcool e drogas, depressão e até mesmo ao suicídio”.

Valadares afirma que, com a CPI, o Parlamento terá maior conhecimento sobre o tema, ficando mais apto a tomar decisões e direcionar/fiscalizar políticas públicas a ele relacionadas; vai desenvolver a atividade fiscalizadora, podendo se debruçar sobre eventuais crimes praticados; e vai contribuir para “a maior informação social, ampliando-se a deliberação sobre o tema e a legitimidade democrática de eventuais decisões a serem tomadas, contribuindo para, por meio da mais aprofundada compreensão da matéria”.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem poder de investigação próprio de autoridades judiciais. Isso significa que ela pode inquirir testemunhas, ouvir suspeitos e prender, entre outras medidas.

Para a CPI pedida por Valadares ser criada, o requerimento precisa ser lido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em sessão do plenário.