Senadores querem CPI para apurar conteúdos que “sexualizam” crianças nas redes

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) protocolou nesta segunda-feira, 11, no Senado, um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação de influencers e plataformas de redes sociais na “promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes“.

O colegiado também investigaria a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores. Além disso, examinaria a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

A apresentação do requerimento ocorre cinco dias depois de o youtuber Felca denunciar a “adultização” e exploração de crianças e adolescentes na internet. No vídeo, que já tem mais de 28 milhões de visualizações, Felca citou o exemplo da adolescente Kamyla Santos, de 17 anos, que aparece em vídeos com Hytalo.

Segundo o youtuber, ela tem sido “adultizada” desde os 12 anos, com danças e cenários criados para atrair público adulto.

Ele chamou o conteúdo do influenciador paraibano de “circo macabro”. Com mais de 20 milhões de seguidores, Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2024 sobre possível exploração de menores nas redes sociais. Ele se refere às crianças que aparecem em seus vídeos como “filhos”.

Felca também mencionou o caso do canal Bel Para Meninas, influenciadora mirim investigada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suposto comportamento abusivo da mãe em alguns vídeos.

Como seria a CPI?

Conforme o requerimento de Jaime Bagattoli, que tem o apoio de outros 50 senadores também, a CPI seria composta de oito membros titulares e cinco membros suplentes. O prazo para conclusão dos trabalhos seria de 120 dias, e ela teria um limite de despesas de 110 mil reais.

“O caso de Hytalo Santos, mencionado em diversas apurações, exemplifica a vulnerabilidade das crianças e adolescentes nas plataformas digitais. As reportagens indicam um padrão preocupante que pode estar contribuindo para a normalização da sexualização infantil e a exposição inadequada de menores a conteúdos prejudiciais”, diz Bagattoli na justificativa do requerimento.

“É imprescindível que o Senado Federal atue de forma proativa para proteger a infância brasileira, garantindo que investigações apropriadas sejam realizadas e que as medidas cabíveis sejam tomadas para coibir práticas abusivas e ilícitas nas redes sociais”.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem poder de investigação próprio de autoridades judiciais. Isso significa que ela pode inquirir testemunhas, ouvir suspeitos e prender, entre outras medidas.

Para a CPI pedida por Bagattoli ser criada, o requerimento precisa ser lido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em sessão do plenário.

Confira a lista de senadores que assinaram o pedido de criação:

1. Bagattoli
2. Damares
3. Portinho
4. Girão
5. Izalci
6. Kajuru
7. Plinio Valério
8. Nelsinho Trad
9. Eliziane Gama
10. Astronauta Marcos Pontes
11. Luiz Carlos Heinz
12. Magno Malta
13. Flávio Bolsonaro
14. Cleitinho
15. Flávio Arns
16. Marcos Rogério
17. Zequinha Marinho
18. Dr. Hiran
19. Weverton
20. Leila Barros
21. Márcio Bittar
22. MArgareth Buzetti
23. Alan Rick
24. Mara Gabrilli
25. Marcos do Val
26. Mourão
27. Alessandro Vieira
28. Wellington Fagundes
29. Professora Dorinha
30. Esperidião Amin
31. Rogério Carvalho
32. Romário
33. Jorge Seif
34. Paulo Paim
35. Teresa Leitão
36. Jussara Lima
37. Wilder Morais
38. Veneziano Vital do Rêgo
39. Chico Rodrigues
40. Humberto Costa
41. Rogério Marinho
42. Fabiano Contarato
43. Augusta Brito
44. Mecias de Jesus
45. Styvenson Valentin
46. Soraya Thronicke
47. Sérgio Moro
48. Eduardo Gomes
49. Tereza Cristina
50. Efraim Filho
51. Carlos Viana

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