Corregedoria da Câmara vai analisar denúncias contra deputados por ocupação
Cúpula da Casa decidiu enviar os casos para a Corregedoria Parlamentar analisar; partidos pediram suspensão de 5 oposicionistas
A cúpula da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8, para tratar das condutas praticadas por vários deputados federais durante a ocupação da Mesa Diretora da Casa nesta semana.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, na reunião, para permitir a devida apuração do ocorrido, foi decidido pelo “imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”.
Partidos da base do governo Lula — PT, PSB e PSOL — protocolaram na quinta-feira, 7, uma representação pedindo a suspensão, por seis meses, de cinco parlamentares da oposição por envolvimento na ocupação.
Os alvos da representação são Júlia Zanatta (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
Pela decisão da cúpula da Câmara, essa e outras representações serão encaminhadas para a Corregedoria, para análise. A lista inclui a apresentada por Rogério Correia (PT-MG) contra Nikolas Ferreira (PL-MG) com pedindo de suspensão do mandato por seis meses.
O petista argumenta que, durante a ocupação da Mesa Diretora feita pela oposição nesta semana, Nikolas fez uma live do local desafiando ordem para a desocupação do plenário e segurou fisicamente a cadeira da presidência da Casa, para tentar impedir a retomada das atividades legislativas.
“O discurso público do deputado evoca analogia ao comportamento de sequestradores que nos anos 90 gravavam vídeos com máscaras e dissimuladores de voz para veicular suas ameaças e pedir o resgate, com o agravante de que a vítima – no caso concreto, a Casa do Povo – foi ameaçada e desprezada em rede social aberta, de forma pública e de ‘cara limpa’”, diz Correia na representação.
“Tal gesto demonstra desprezo explícito pelo Parlamento, pela democracia, pela autoridade do Presidente da Casa e pelas regras que regem a convivência institucional”.
A ocupação da Mesa Diretora foi de terça-feira, 5, até a noite de quarta, 6. Foi realizada em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e para pressionar a Casa a avançar com o projeto de lei da anistia e a PEC do fim do foro privilegiado para parlamentares. A desocupação da Mesa ocorreu após um acordo ser firmado.
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