Moraes autoriza visita de médicos a Bolsonaro durante prisão domiciliar
Segundo o Metrópoles, o ex-presidente enfrenta uma crise de soluço
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 7, a visita de quatro médicos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à sua residência, em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar.
Os profissionais de saúde serão incluídos na categorias de familiares, que não precisam de autorização prévia do Supremo para realizar visitas ao ex-presidente.
Segundo o portal Metrópoles, Bolsonaro enfrenta uma crise de soluço.
Na decisão, Moraes determinou ainda que, em caso de necessidade de internação do ex-presidente, a Corte deverá ser comunicada com pelo menos 24 horas de antecedência.
Recurso
A prisão domiciliar do ex-presidente foi decretada por Moraes sob o argumento de que Bolsonaro descumpriu de medidas cautelares, como o uso de redes sociais para se comunicar com aliados e influenciar investigações em curso.
Como mostramos, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na quarta-feira, 6, um agravo regimental no STF com pedido de reconsideração da prisão domiciliar decretada na segunda, 4, pelo ministro.
Os advogados sustentam que não houve descumprimento das medidas cautelares.
Além disso, a defesa do ex-presidente solicita que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF, caso Moraes não reconsidere sua própria decisão.
“Diante de todo o exposto, requer-se a reconsideração da r. decisão, em juízo de retratação. Caso assim não entenda Vossa Excelência, requer seja o presente agravo regimental submetido à apreciação da Colenda Turma Julgadora a fim de que seja dado provimento ao presente recurso para (i) que seja revogada a prisão domiciliar do Agravante, tendo em vista que, conforme demonstrado acima, não houve o descumprimento das medidas cautelares impostas; e subsidiariamente (ii) para que a decisão que decretou a prisão domiciliar do Agravante seja submetida com urgência a referendo em ambiente presencial, nos termos do artigo 21, IV, V e §8º do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal“, diz trecho.
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