A defesa do rapper Oruam (foto), filho do traficante Marcinho VP, ingressou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), pedindo a revogação a prisão preventiva decretada no último mês.

No documento, os advogados de Oruam afirmam que o cantor está sendo vítima de constrangimento ilegal e questionam a legalidade da prisão preventiva com base na ausência dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal.

A defesa contesta a decisão da juíza de primeiro grau, que fundamentou a prisão com base na “audácia criminosa” e no “profundo abalo social” suspostamente causado pelo caso.

Os advogados alegam que as justificativas são subjetivas e preconceituosas: “Em um Estado democrático de direito, a prisão preventiva não se presta a cumprir funções didáticas ou simbólicas”, afirmam.

Além disso, eles citam o comentário do delegado Felipe Lobato Curi, secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, à imprensa de que Oruam “nunca foi artista periférico, e sim um grande bandido da pior espécie, marginal, traficante, faccionado ao Comando Vermelho”. 

Na segunda, 4, Oruam foi transferido para uma cela coletiva na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, na Zona Oeste.

Prisão de Oruam

O filho do traficante Marcinho VP está preso desde 22 de julho, quando se entregou à Justiça após ter um mandado de prisão decretado contra ele.

Ele foi indiciado por sete crimes.

São eles: tráfico de drogas, associação ao tráfico, lesão corporal, resistência qualificada, dano ao patrimônio público, ameaça e desacato.

Ataques

A ordem de prisão foi expedida após Oruam tentar impedir, na noite de 21 de julho, o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um adolescente procurado por roubo.

Durante a operação, ele e aliados teriam atirado pedras em policiais.

O rapper também xingou o delegado Moyses Santana, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), que coordenava a operação.

Identificado como Menor Piu, o adolescente, que estava na mansão do artista no Joá, é apontado como um dos seguranças do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca ou Urso, um dos chefes do Comando Vermelho (CV).

Ameaça e xingamentos

Enquanto a operação da DRE ocorria, Oruam pediu ajuda a seus amigos no Instagram.

“Quem tiver de moto brota no Joá. Me ajuda, eles estão aqui na minha porta”, escreveu.

Ao filmar o delegado Moyses Santana, da DRE, Oruam começou a xingá-lo:

“Tem mais de 20 viaturas na minha casa. O mesmo delegado que me prendeu. Eu estava saindo e colocaram a pistola na minha cara. Claro que ele vai querer prender nós (sic) porque nós é filho de bandido”, disse o cantor.

“Delegado da Civil! Ei, Moysés! Tu é czão! Filha da puta! Tá tudo gravado! Você é covarde!”, gritou o filho de Marcinho VP.

As imagens do ataque foram publicadas pelo próprio rapper no Instagram.

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