O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) defendeu nesta terça-feira, 5, que o Senado Federal delibere sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo ele, Moraes “é um ditador contumaz reconhecido” pela Lei Magnitsky.

“Não tem mais clima hoje, no Brasil, para ficar empurrando com a barriga as coisas. Ficar dando lorota. Essa é a pauta que nós precisamos democraticamente votar. Quem não quiser votar, quem não quiser botar a sua digital, tem receio ou não acha correto o impeachment do [ministro] Alexandre de Moraes, vai lá e coloca a sua digital. Mas que a gente possa deliberar.

Já está mais do que maduro, aliás, essa palavra maduro é bem bacana em relação ao Alexandre de Moraes, que é um ditador contumaz reconhecido globalmente com essa Lei Magnitsky, que foi aplicada a ele. E não é fácil… uma lei dessas não é simples, não“, diz Girão, em vídeo publicado pelo senador Marcos Pontes no X.

Em sua declaração, Girão citou a imposição de tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val (Podemos-ES) por ordem de Moraes. O dispositivo foi instalado por integrantes da Polícia Federal (PF) no momento em que ele desembarcava no Brasil, após viagem aos Estados Unidos na segunda, 4.

“O que o Senado Federal, que não se levantou ainda, cumpra o seu papel. Porque nós temos presos políticos em pleno século 21, passando por todo o tipo de provação. Tem um senador aqui, não sei se já falaram, um colega nosso, o senador Marcos do Val, que foi colocado uma tornozeleira eletrônica. Ele que não tem denúncia, não tem condenação”, acrescentou.

Obstrução

Como mostramos, a oposição no Congresso anunciou que fará obstrução nas Casas em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, apresentou um “pacote da paz”, com propostas que considera prioritárias no Parlamento e poderiam melhorar a relação entre os Poderes.

Entre as medidas, o impeachment de Moraes, o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado de parlamentares.

Obstrução é um recurso utilizado pelos congressistas para impedir o prosseguimento dos trabalhos nas comissões ou no plenário e ganhar tempo dentro de uma ação política.

Entre os mecanismos utilizados, estão pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação e saída do plenário para evitar quórum.

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