Integrantes da oposição ao governo Lula se inspiraram no Movimento Sem Terra (MST) e em resposta à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam, nesta terça-feira, cinco lugares da Mesa Diretora da Câmara.

A ideia é pressionar o presidente da Casa a pautar o projeto de Lei da Anistia que beneficiaria tanto os réus do 8 de janeiro quanto o ex-presidente da República. A ocupação da Mesa Diretora havia sido anunciada anteriormente em coletiva de imprensa da oposição ao governo Lula.

Como registarmos mais cedo, a oposição no Congresso anunciou que fará obstrução na Câmara dos Deputados e no Senado, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, os congressistas apresentaram aquilo que chamaram de “pacote da paz”, com propostas que consideram prioritárias no Parlamento e poderiam melhorar a relação entre os Poderes.

Entre as medidas estão o impeachment de Moraes, o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado de parlamentares.

Os itens foram detalhados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em coletiva de imprensa, ao lado de outros líderes e parlamentares oposicionistas.

Segundo ele, o pacote é para que “o Brasil volte a olhar para a frente e quebre os seus retrovisores“. Flávio afirmou ainda que não tem mais condições de o Congresso não votar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” e que ela não acontece porque há ameaças ao Congresso no sentido de que se votarem a matéria, ela será declarada inconstitucional. “E não é. É uma competência privativa do Congresso, e precisamos resgatar a independência dos Poderes”.

Sobre a PEC do fim do foro, o congressista argumentou que “toda a jurisprudência do Supremo foi alterada para manter Bolsonaro lá”. “Esse é um ponto. Michel Temer e Lula foram julgados aonde? Na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro. Mas há ali uma articulação para que se mudasse esse entendimento”.

Além disso, disse, o foro é utilizado atualmente como um instrumento de pressão sobre deputados e senadores, “que acabam tendo que muitas vezes não fazer aquilo que é obrigação deles, porque podem sofrer algum tipo de ameaça em função de processos que estão no Supremo”.

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