Dias Toffoli não compareceu? Estou pasmado!

Uma bela reflexão, André Felipe, embora eu tenha que discordar sobre seu "antagonismo de ideias no STF" pois no meu parco entender, o que existe é fidelidade aos interesses do padrinho em dois casos e, talvez, visão acanhada da dimensão do problema, no terceiro.

Numa situação equivalente, abandona o barco quem tem a perder.

O Xandão não age sozinho, pois suas decisões passaram anos sendo endossadas (ou no mínimo toleradas) pelos demais pares. O STF inteiro se beneficiou da omissão do Executivo e do Congresso. A nossa porca constituição já dá margem demais pra “interpretação criativa”, e poder, uma vez acumulado, não se devolve sem ruptura signficativa. Eu prefiro defender uma nova constituinte do que impeachment. E quanto a essa sanção individual, para quem está no topo, é só barulho midiático. O Maduro, Fidel ou Aiatolás do Irã continuam acumulando bilhões, e sua prole curte muito bem. Para ter chance de algum impacto, teria que atingir a corte inteira e principalmente seus familiares.

É importante valorizar o antagonismo de ideias no STF — essa é a essência do princípio do colegiado e a razão de existir de uma Suprema Corte. Visões diferentes, que se contrapõem e se complementam, enriquecem o debate e fortalecem a democracia. O Brasil só alcançará verdadeira soberania quando suas instituições forem fortes, legítimas e confiáveis aos olhos da população. Para isso, é preciso que o protagonismo pessoal de figuras públicas dê lugar ao espírito de estadismo. Isso exige respeito às balizas constitucionais, à separação entre os Poderes e ao sistema de freios e contrapesos. Fortalecer as instituições não significa dar protagonismo absoluto ao STF ou ao Judiciário por meio de um “neoconstitucionalismo” distorcido. Ao contrário, é garantir que cada Poder atue dentro dos limites de suas competências, sem excessos, respeitando os marcos legais e exercendo o necessário controle mútuo. Assim se constrói uma República sólida. Sem isso, continuaremos sendo o “quintal” das grandes potências — mudando apenas qual exerce influência sobre nós, conforme a ideologia do governo da vez. Isso é geopolítica, uma realidade que sempre existiu, como se viu, por exemplo, na Conferência de Yalta.